O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV enalteceu, esta sexta-feira, o trabalho que esta sendo desenvolvido nas províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado no atendimento de pacientes e tratamento anti-retroviral, bem...

A Assembleia da República reelegeu, esta quinta-feira (14), por via de Projecto de Resolução, o Cidadão Isaque Chande, para o Cargo de Provedor de Justiça, mediante o processo de votação que forneceu os seguintes...

O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, dia 14, em definitivo, a Proposta de Revisão da Lei nº 32/2009, de 25 de Novembro, Lei do Serviço Militar, de modo a adequá-la aos desafios políticos e socioeconómicos...

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, dia 14, a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Decreto-Lei nº 1/2006, de 3 de Maio, que aprova o Regime Jurídico do...

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 13, em Definitivo, a Proposta de Lei do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024. A aprovação desta Proposta de Lei...

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) considera que a Proposta de Lei que Cria o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) é pertinente e oportuna, pois permitirá materializar o princípio...

A Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS), Lúcia Pedro Mafuiane, enalteceu, esta terça-feira (12), o contributo do Jornal Notícias na divulgação das leis aprovadas pela Assembleia da...

Uma delegação parlamentar moçambicana, chefiada pelo 1º Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Ernesto Injojo, efectua uma visita de trabalho à República Popular da China para colher experiências que contribuam para a materialização...

O Governo moçambicano defende a necessidade de se actualizar os princípios e regras que regem as actividades de levantamentos e cinematografia aéreos para fins civis, no território nacional e seu acompanhamento com vista a...