A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, exortou, esta segunda-feira (28), em Maputo, aos deputados da Assembleia da República para que a V Sessão Ordinária seja produtiva, caracterizada por um...
O Governo pretende proteger as obras de folclore para que a sua captação, reprodução, divulgação e publicação seja feita como documento comprovativo de anuência ou assentimento do Estado moçambicano. A pretensão está patente na...
Os participantes na auscultação sobre a revisão da Lei do Desporto defenderem esta segunda-feira, na província de Gaza, a necessidade de a nova lei ser clara na questão da obrigatoriedade de construção de infra-estruturas...
Os Parlamentares admitem a possibilidade de o pais agregar mais autarquias nas próximas eleições autárquicas de 2023, dai a necessidade de os moçambicanos olhem neste aspecto nos debates da Proposta de Lei de Base...
Os deputados da Assembleia da República (AR) entendem que os participantes da auscultação pública em torno da Proposta de Lei nº 6/2018, de 3 de Agosto, Lei Base da Criação, Organização e Funcionamento das...