AR APROVA ALTERAÇÕES NAS LEIS DE PETRÓLEOS E DE MINAS
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 07, na Generalidade, a Proposta de Lei que revê o artigo 48 da Lei nº 21/2014, de 18 de Agosto, Lei de Petróleos, uma alteração...
AR APROVA CÓDIGO DE IMPOSTO SOBRE CONSUMO ESPECÍFICO
A Assembleia da República (AR) aprovou esta quarta-feira (07), por consenso e em definitivo, a Proposta de Lei que aprova o Código do Imposto sobre o Consumo Específico (ICE) e Revoga a Lei 11/2017,...
AR VAI APROVAR LEI QUE CRIA NOVAS AUTARQUIAS LOCAIS
A Assembleia da República (AR) entende que estão criadas as condições para apreciar de forma positiva, ainda no decurso da presente VI Sessão Ordinária da IX legislatura, a Proposta de Lei de Criação de...
PAR NA CONVENÇÃO NACIONAL SOBRE O ESTADO DA MULHER EM MOÇAMBIQUE
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, defende que a inclusão da mulher tem merecido particular atenção na governação do país, como uma questão imprescindível e transversal, pois, sempre...
DEPUTADOS DA AR SATISFEITOS COM O DESENVOLVIMENTO DA MATOLA RIO
Os deputados da Assembleia da República (AR) mostraram-se impressionados e satisfeitos com o desenvolvimento económico e social da Sede do Posto Administrativo da Matola Rio, Província de Maputo, facto que concorre para a sua...
POPULAÇÃO DE GURO ENGAJADA NA ELEVAÇÃO DO DISTRITO À AUTARQUIA
Os deputados Membros das Comissões de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) mostraram-se satisfeitos com engajamento da população do Distrito de Guro, Província de...
DEPUTADOS DA CRICC EM CAPACITAÇÃO
A Presidente da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (CRICC) da Assembleia da República, Catarina Mário Dimande, disse, esta sexta-feira (02), na Vila Fronteiriça da Ponta de Ouro, que, no actual contexto da...
NOVAS AUTARQUIAS: OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL
Os deputados membros das Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) e de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) defenderam, esta quinta-feira (01), que os moçambicanos devem olhar para a criação...
AR APROVA PROPOSTA DE PROGRAMA DE ACTIVIDADES E DO ORÇAMENTO PARA 2023
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta -feira (01), na generalidade e especialidade, os Projectos de Resolução atinentes a Proposta do seu Programa de Actividades e do orçamento para o ano 2023. A...
PARLAMENTARES EM AUSCULTAÇÕES PÚBLICAS EM NAMPULA E CABO DELGADO
Uma Delegação da Assembleia da República constituída por membros das Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) e da Administração Pública e Poder Local (CAPPL) auscultou, nesta quarta-feira (30), em Mossuril,...
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