A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira (30), por consenso, o Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) da AR.
Trata-se dos deputados Glória Salvador-Relatora, Victor Viando Mudivila-Vice-Relator e Carlos Samussone Maiela, membro da Comissão.
A aprovação do presente Projecto de Resolução surge da necessidade de se preencher a vaga ocorrida na CAEA da AR, em virtude da renúncia do Deputado Alfredo Tomás Magumisse, membro e Relator desta Comissão de Especialidade, nos termos dos termos dos números 2 e 3 do artigo 68, todos do Regimento da AR, aprovado pela Lei nº 17/2013, de 12 de Agosto, alterado e republicado pela Lei nº 12/2016, de 30 de Dezembro.
Ainda na Sessão desta quinta-feira, AR aprovou, por consenso, o Projecto de Resolução atinente à Eleição do Membro Suplente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) da AR. Trata-se do Deputado Mário Alfredo Salimo, suplente da CAEA da AR.
A aprovação do presente Projecto de Resolução surge da necessidade de se preencher a vaga de suplente ocorrida na CAEA da AR, resultante da indicação do Deputado Carlos Samusone Maiela, para membro efectivo da Comissão, ao abrigo do dispositivo no número 2 do artigo 68 do Regimento da AR, aprovado pela Lei nº 17/2013, de 12 de Agosto, alterado e republicado pela Lei nº 12/2016, de 30 de Dezembro.
A AR aprovou ainda, por consenso, o Projecto de Resolução atinente Adesão e Eleição dos Membros do Grupo Nacional junto da Rede Parlamentar do Movimento dos Não Alinhados. Para o efeito, foram eleitos dos deputados Raimundo Maico Diomba, Chefe do Grupo, Martinha Januário Benfica e Alfredo Tomas Magumisse.
