A Bancada Parlamentar da RENAMO considera as celebrações dos 30 anos da Assembleia Multipartidária como um marco da jovem democracia moçambicana que, pela primeira vez, em 1994, realizou as primeiras eleições multipartidárias e, consequentemente,...
A Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MAM) apela aos órgãos eleitorais, a Polícia e o Conselho Constitucional maior responsabilidade e imparcialidade para que as eleições de 09 de Outubro sejam livres, justas,...
A Assembleia da República procedeu, esta quinta-feira, ao reexame da Lei 8/ 2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, que estabelece o Quadro Jurídico para...
O Presidente da República (PR), Flipe Jacinto Nyusi, apresentou, esta quarta-feira, na sede do Parlamento, em Maputo, o seu último Informe Anual sobre o Estado Geral da Nação, tendo sublinhado que termina a sua...
O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) entende que o Parlamento moçambicano é chamado a desempenhar o seu papel de legislar, fiscalizar a ação governativa e representar os cidadãos no processo decisório do sector da...
Havendo necessidade de seleccionar candidatos para eleição a membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), são convidadas as organizações da sociedade civil, a comunidade empresarial, a academia, a Ordem dos...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, disse que manter a rapariga na escola e acabar com os...
As Comissões da Administração Pública e Poder Local (CAPPL), dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) e de Ética Parlamentar (CEP) realizaram, esta quarta-feira, dia 08, uma audição parlamentar conjunta a Ministra...
A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, exortou, esta quarta-feira, ao Parlamento moçambicano para a aprovação da Proposta de Lei de Confisco Civil, um instrumento que se acredita que poderá ajudar o país no...
A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, disse que a criminalidade organizada constitui uma séria ameaça à sobrevivência das sociedades, pois corrói as estruturas, põe em causa a segurança e a integridade dos Estados,...