A Assembleia da República (AR) iniciou, esta quinta-feira, dia 15, a apreciação da Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2023, um documento do Governo que tem por objectivo evidenciar a...
A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR) instou, esta quinta-feira (15) ao Governo moçambicano para que na elaboração das Contas Gerais do Estado tenha em conta as orientações constantes...
Este pronunciamento foi feito pela Presidente da Assembléia da República, Margarida Adamugi Talapa, durante a Audiência que concedeu, esta quarta-feira, dia 14, no seu Gabinete de Trabalho, em Maputo, ao Presidente da Associação Fórum...
A Assembleia da República elegeu, esta quarta-feira, dia 14, por consenso, em Plenário, os cidadãos António José Amélia, Rosália Celestino Lumbela e Adérito Stélio Zimba para membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)....
A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira (14), por Consenso e em Definitivo através de um Projecto de Resolução, a revisão pontual da Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o...
A Assembleia da República aprecia, esta quarta-feira, 14 de Maio, a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). O Governo Moçambicano solicitou ao parlamento a emenda pontual...
A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) considera que as 210 petições constantes do seu informe evidenciam a confiança que os cidadãos depositam a magna Casa do Povo, como órgão de soberania que...
O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e SIDA) recomenda ao Governo que se criem mecanismos para incrementar o financiamento doméstico da resposta a esta pandemia no país. A...
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, conferiu posse, esta segunda-feira, dia 12, na sede do Parlamento, em Maputo, Assessores Parlamentares, Directores de Divisão, Auditora Interna, Assistente e Secretarias. Trata-se de, Abdul...
A Assembleia da República de Moçambique e a sua congênere da Ucrânia estão em vias de estabelecer ligas parlamentares de amizade nos órgãos legislativos dos dois países. A intenção foi manifestada na audiência que...