O grupo de deputados da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) da Assembleia da República mostrou-se preocupado com o aumento de violência doméstica contra menores no Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala, que registou 31 casos, sendo 18 criminais e 13 cíveis, contra 29 de igual período 2024, o que representa um crescimento em 6,9 por cento.
De acordo com o grupo, para combater o fenómeno há uma necessidade de se intensificar a consciencialização das comunidades sobre a defesa dos direitos das crianças e denunciar os casos de violência doméstica contra menores.
Os deputados entendem que a família é o lugar onde a acriança deve aprender os valores morais e a resolver os seus problemas pacificamente sem recorrer a violência. ʺA violência contra a criança inculca na sua cabeça que todos os problemas somente são resolvidos com violência, o que propicia que tenhamos adultos violentos no futuroʺ, sublinharam.
Na ocasião, o Governo do Distrito de Nhamatanda informou ao grupo dos deputados da 3ª Comissão da Assembleia da República que a notificação dos casos de violência contra menores deve-se a massificação das palestras nas comunidades que despertam as crianças a denunciarem os casos.
“O trabalho de sensibilização das comunidades prossegue”, disse o Administrador distrital, Moreira Manuel Jardim, falando durante um encontro de trabalho com o grupo de deputados que, na zona centro do país, fiscaliza o cumprimento do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referente ao primeiro semestre de 2025.
Outra inquietação dos deputados prende-se com as informações que relatam o aumento da desnutrição crónica em Nhamatanda, cujas taxas se situam em 43.3 por cento, atrás do Distrito de Gorongosa que está em cerca de 60 por cento, mesmo este sendo considerado o segundo maior celeiro da Província de Sofala.
Para o efeito, os deputados instaram ao governo de Nhamatanda a continuar a fazer o rastreio sobre a desnutrição crónica, fazendo demonstrações culinárias para o maior aproveitamento da produção local.
Dados do distrito indicam haver um défice de cereais para o suprimento das necessidades populacionais na ordem de 1.427 toneladas. As necessidades alimentares do distrito estão estimadas em 64.525 toneladas para uma população de 353.563 habitantes.
O Administrador de Nhamatanda explicou que “este défice alimentar poderá ser suprido com a produção de cereais da segunda época agrícola que ainda se encontra em campo e com a venda de animais de pequeno porte (suínos, caprinos e aves), bem como alguns excedentes agrícolas para caso de leguminosas, hortícolas diversas, raízes e tubérculos”.
Ainda naquele distrito, os líderes comunitários entendem que os deputados devem advogar junto do governo central para a criação de indústrias transformadoras nos distritos detentores de maior produção para o maior aproveitamento da produção e criação de formas para combater a desnutrição crónica que assola algumas localidades.
Outro problema que assola Nhamatanda tem a ver com o conflito homem/fauna bravia e as autoridades relatam que, na zona tampão do Parque Nacional de Gorongosa que está a ser fustigada pela estiagem, a pouca produção da população é destruída por elefantes.
Neste contexto, os líderes comunitários solicitaram que os deputados da Assembleia da República reflitam junto do governo central para a redução deste tipo de conflito a bem da população, mediante abate dos animais perigosos ou doação para outros países que eventualmente precise.
A Presidente da 3ª Comissão da Assembleia da República, Lucília Nota Hama, garantiu ao distrito de Nhamatanda que estas e outras preocupações serão levadas ao conhecimento do governo provincial e central para que se encontrem soluções viáveis para o bem-estar da população.
O trabalho do grupo de deputados da 3ª Comissão em Nhamatanda marca o fim dos 21 dias de fiscalização parlamentar da acção governativa no que concerne à implementação do PESOE de 2025 referente ao primeiro semestre. Chefiado pela respectiva Presidente da 3ª Comissão, o grupo integra os deputados Luís Sebastião Mussane, Vice Relator da Comissão, Laura Fernanda Souto, Artur Análcio e Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta, bem como Flávio Manuel Martins, Assistente da Comissão, e Alfredo Júnior Matsinhe, Oficial de Imprensa da Assembleia da República. (GIAR)