O Protocolo de Cooperação Parlamentar assinado, esta segunda-feira, 8 de Setembro, em Mbabane, é o primeiro instrumento de cooperação estabelecido entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento Nacional de Eswatini.
É a concretização do interesse mútuo, manifestado pela Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Adamugi Talapa, e acolhido pela Senadora, Lindiwe Dlamini, no encontro havido, no passado mês de Julho, em Genebra, na Suíça, à margem da reunião da União Interparlamentar (UIP).
Passados cerca de dois meses, os titulares dos órgãos legislativos de Moçambique e Eswatini concretizaram o desejo de aprofundar as relações parlamentares.
Eswatini tem um parlamento bicamaral composto pelo Senado e pela Assembleia Parlamenta (Libandla), com poderes legislativos.
O Protocolo de Cooperação estabelece os termos, as áreas prioritárias e o Plano de acção bienal. O Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Concertação Político-Diplomático, partilha de experiências e troca de delegações são os sectores que estarão no topo do cooperação. Como ficou vincado, o intercâmbio cultural e desportivo passará a ser regular envolvendo Deputados e funcionários dos dois parlamentos.
Intervindo na ocasião, a Presidente do Parlamento Moçambicano enalteceu o estágio de cooperação entre os governos dos dois países e, sobretudo, a liderança do Presidente da República Daniel Francisco Chapo e Rei Mswati III que tem permitido que Moçambique e Ewsatini dêm passos substanciais em diversas áreas, com destaque para o processo de integração regional, investimento mútuo, trocas comerciais e fortalecimento do sector privado.
Foi precisamente o actual estágio de relacionamento a nível do executivo, que propiciou maior aproximação entre a liderança dos dois Parlamentos.
“No último encontro que mantivemos, em Julho deste ano, em Genebra, concordamos com a importância e urgência de elevarmos a cooperação parlamentar entre os nossos países, ao mesmo nível que a cooperação intergovernamental. Felicito a Vossa Excelência e a sua equipa pela iniciativa de apresentação desta proposta de Protocolo de Cooperação, que vai sem dúvidas contribuir para esse fim. É, pois, com enorme satisfação que celebramos hoje a assinatura do Protocolo de cooperação bilateral entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Reino de Eswatini”, disse Talapa.
A Presidente do Parlamento Moçambicano observou que a assinatura deste instrumento representa um marco na Cooperação Parlamentar, porquanto cria um quadro institucional que permitirá a implementação de programas conjuntos.
“Interessa a Assembleia da República, em particular, institucionalizar os mecanismos de trocas de delegações a vários níveis e nos diferentes órgãos. A capacitação da mulher parlamentar tem que ser uma das áreas alavancadas com a nossa parceria.”, sublinhou.
Margarida Talapa concluiu a sua alocução manifestando a disponibilidade do Parlamento Moçambicano para a materialização do compromisso assumido e fazer desta parceria um exemplo de cooperação parlamentar a nível regional e continental.
A Assinatura do Protocolo de Cooperação decorreu no encontro de trabalho, com formato “Breakfast Meeting”, momento no qual o Presidente do Parlamento do Reino de Eswatini, Jabulani Mabuza congratulou a contraparte moçambicana por ter anuído a viabilização do instrumento que institucionaliza as relações.
Segundo Jabulani Mabuza a assinatura do Protocolo materializa os valores africanos, enraizados na filosofia Ubuntu – “Eu sou porque tu és” – que enfatiza o respeito do ser humano com os outros.
“O acto que acabamos de testemunhar é um momento solene, que transcende o Protocolo enquanto instrumento de Coperação.
Carrega consigo valores simbólicos muito fortes. Exalta a irmandade entre os Povos de Eswatini e de Moçambique, unidos pela cultura, língua e laços familiaridade. Este protocolo é um instrumento de governação inclusiva”, destacou Mabuza.
O Presidente do Parlamento de Eswatini apresentou na ocasião a estrurura do órgão de dirige. Explicou que o Parlamento é composto por 76 Deputados, dos quais, 60 são eleitos em 59 círculos eleitorais, 10 são eleitos pelo Rei após consultar os seus Conselheiros, e 4 são eleitos nas quatro regiões do país.
Mabuza disse que o modelo de representação parlamentar Swati respeita a tradição cultural da monarquia e os principios consagrados na constituição. O respeito escrupuloso da representatividade é fiscalizada pelo supremo tribunal.
A Presidente do Senado de Eswatini, Lindiwi Dlhamini, uma das mentoras da institucionalização da cooperação Parlamentar, fez uma breve comunicação para reforçar o espírito do acordo alcançado. Disse que a iniciativa nasceu do encontro que manteve com “a sua irmã Margarida Talapa”, num evento internacional (Reunião da União Interparlamentar em Genebra).
‘’Questionamo-nos, o que precisamos para estabelecer uma parceria ao exemplo demonstrado por Sua Majestade o Rei Mswati III e Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, em visitas realizadas. Os líderes dos nossos países mostraram que o desenvolvimento de Eswatini e Moçambique, e a criação do bem-estar dos respectivos Povos, dependia do reforço da cooperação bilateral. Espero, por isso, que o Protocolo de Cooperação, hoje assinado, floresça e esteja na dianteira da parceria interparlamentar regional”, disse Dlamini.
Ávidas de materializar o intercâmbio, o grupo das mulheres parlamentares de Eswatini manifestou, de imediato, o desejo de efectuar uma visita à Moçambique. A mesma vontade foi expressa pelo Secretário-Geral do órgão legislativo swati, Benecict Xaba, que vaticinou que o exemplo de parceria firmado pelos Parlamentos dos dois países irá inspirar os parlamentos da região e do continente.
Aliás, a cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e Parlamento Nacional de Eswatini foi testemunhada pelos Deputados da Comissão de Turismo do Parlamento Pan-Africano, da África do Sul, Zâmbia, Tanzania, Namíbia e Lesotho e, ainda, por líderes tradicionais de alguns países da região austral. GIAR