O grupo de deputados membros da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão), que trabalha na zona centro do país, mostrou-se preocupado com o aumento de relatos de casos de violência baseada no género na Província de Manica, que atingiram 362 casos,sendo233 contra crianças, 97 mulheres e 32 homens, contra 337 em 2024, correspondendo a aumento em 6,9 por cento.
Esta preocupação foi apresentada, esta quarta-feira, dia 3, durante um encontro de trabalho que este grupo de deputados manteve com o Conselho Executivo Provincial de Manica, no âmbito da fiscalização do cumprimento do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao primeiro semestre de 2025.
Com efeito, a Presidente da 3ª Comissão, Lucília Hama, instou ao Governo a intensificar trabalhos de sensibilização e palestras sobre igualdade de género para que se reduzam actos de violência que tendem a crescer a cada dia na Província.
Ainda nesta área social, o grupo da 3ª Comissão ficou a saber que o Governo de Manica conseguiu reunificar 124 raparigas em uniões prematuras contra 176 reunificadas. Dados pontam ainda que 203 foram reintegradas no ensino geral e profissionalizante.
Outra preocupação dos deputados prende-se com a informação do executivo provincial sobre o aumento dos casos de malária na Província, “deve-se ao facto de a Província de Manica não ter sido contemplada para a realização da pulverização intra-domiciliária e distribuição de redes mosquiteiras no âmbito do acesso universal, há dois anos”.
Sobre este aspecto, os deputados entendem que o Governo deve continuar a disseminar as práticas de saneamento do meio na Provincia para eliminar os focos da reprodução do mosquito transmissor da doenca enquanto se espera a distribuiçao universal de redes.
Os deputados constataram, igualmente que ainda há uma reisresistência da parte dos homens aderirem ao rastreio do cancro da próstata e encorajaram ao Exacutivo a intensificar a sua sesensibilização, passando mensagem de que o ratreio é menos honeroso do que a cura.
Na área de educação, a preocupação dos parlamentares prende-se com existência de 486 turmas ao ar livre, sobretudo nos Distritos de Gondola, Mossurize, Vanduzi e Sussundenga, tendo apelado ao Governo a trabalhar para reverter o problema a bem do processo de ensino e aprendizagem.
Para fazer face as inquiestaçoes dos deputados da Assembleia da Republica, o Governo explicou que há trabalhos que estão a ser desenvidos em diversos sectores sociais, apontando que na area de saúde por exemplo, para fazer face a malária, “nas consultas Pré-Natal (CPN) foram distribuídas 75.372 redes mosquiteiras, das 75.504 CPN planificadas, alcançando uma cobertura em 96% contra 70.715 redes distribuídas no igual período de 2024, com um crescimento em 6 por cento”.
“As redes mosquiteiras ajudavam muito para a redução dos casos de malária, mas estamos há dois anos sem nos beneficiar delas, por isso os casos de malária aumentaram na Provincia”, disse, na ocasião a Governadora da Provincia, Francisca Tomas, acrestando que o Governo esta a trabalhar no âmbito o Programa Livre de Fecalismo a Céu Aberto, que tem ajudado para o sanamento do meio e para disseminacão de mensagem de elilimancão dos focos dos mosquitos.
A governadora da Provincia explicou, ainda que não obstante os trabalhos em curso, persistem ainda desafios dos quais mensionou a questão da poluição dos rios que tem contribuido para a destruiçao do ecossistema a todos os niveis, devido a um intenso trabalho de garimpo, a ocorrência do Fenómeno El Niño, aliado ao atraso na disponibilização fundos de funcionamento e investimento, o reduzido o número de extensionistas da rede pública, o aumento do conflito entre o Homem e a Fauna bravia, bem como a reduzida receita proveniente do sector turístico e cultural.
Ainda na Provincia de Manica, o grupo de deputados da 3ª Comissao trabalhou com o Conselho de Serviços de Representacão do Estado, onde ficou a saber que a produção global no primeiro semestre de 2025, totalizou 48.618,79 milhões de Meticais contra 45.537,52 milhões de Meticais produzidos em igual período de 2024, o que corresponde a um crescimento de 6,77 por cento.
“O plano anual 2025 prevê produzir 75.676,89 milhões de Meticais, tendo sido alcançado um grau de realização de 64,25 por cento”, disse na ocasião, o Secretário do Estado na Província de Manica, Lourenço Lindonde, para quem desta produção, os sectores com maior contribuição na estrutura da produção global são Agricultura, produção animal e exploração florestal com 45,09 por cento, o sector dos Transportes e armazenagem com 15,49pontos percentuais, o Comércio com 15,39 por cento e Indústria Transformadora com 10,43 por cento.
Lindonde apelou a intervenção dos deputados da Assembleia da República para junto do Governo central advocarem para o desembolso orçamental atempadamente para poder viabilizar os programas plasmados no PESOE.
“Já estamos em Setembro, mas ainda não temos dinheiro para o investimento. Estamos a trabalhar com o orçamento reconduzido, por isso várias actividades planificadas ainda não foram viabilizadas”, disse Lindonde para quem a falta de orçamento está a criar problemas de confiança com os fornecedores por causa de dívidas.
Por sua vez, a Presidente da Assembleia Provincial de Manica, Rosita Lubrino, exortou aos deputados a reflectirem sobre a possibilidade de aprovar, no Parlamento, a Lei de paridade, para que mais mulheres sejam envolvidas, tanto na participação politica, quanto nos lugares de decisão.
Lubrino corroborou da preocupação do Governo Provincial com a poluição e contaminação dos rios, entendendo que este problema já é de saúde pública, tendo solicitados aos deputados para junto do Governo central travar este fenómeno que coloca em risco a vida da população.
“Segundo ela, o problema não é do garimpo, uma vez que esta é uma actividade que vinha sendo desenvolvida na província, mas nunca chegou a situações tão alarmantes. O problema é de outras mineradoras que não respeitam questões da legislação ambiental nacional”, disse Lubrino apontando que há evidência de presença de Cianeto e Mercúrio elevado, nas águas, produtos que são usados nessa actividade.
Depois de recolher as informações, os deputados da Assembleia da República ficaram sensibilizados com a situação da poluição dos rios e prometeram levar o caso à discursão com as entidades centrais, partindo do pressuposto de que a vida da população deve estar sempre em primeiro plano.
Ainda na cidade de Manica, os deputados desta comissão visitaram cinco meninas que beneficiaram da bolsa do estudo na escola primária esperança do futuro, a Escola Comunitária de Sualpo e a Associação Agrícola Nhasha Za Mai (Amor de Mãe). Esta quinta-feira o grupo da 3ª Comissão da zona centro vai escalar o Distrito de Sussundenga.(GIAR)