A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 13, em Definitivo, a Proposta de Lei do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024. A aprovação desta Proposta de Lei...
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) considera que a Proposta de Lei que Cria o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) é pertinente e oportuna, pois permitirá materializar o princípio...
A Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS), Lúcia Pedro Mafuiane, enalteceu, esta terça-feira (12), o contributo do Jornal Notícias na divulgação das leis aprovadas pela Assembleia da...
Uma delegação parlamentar moçambicana, chefiada pelo 1º Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Ernesto Injojo, efectua uma visita de trabalho à República Popular da China para colher experiências que contribuam para a materialização...
O Governo moçambicano defende a necessidade de se actualizar os princípios e regras que regem as actividades de levantamentos e cinematografia aéreos para fins civis, no território nacional e seu acompanhamento com vista a...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, afirmou, esta sexta-feira, dia 08, em Maputo, que a caminhada multipartidária em Moçambique foi uma autêntica escola de aprendizagem política e democrática....
A Assembleia da República lança, pelas 10h00 desta sexta-feira, dia 08, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, as celebrações dos 30 Anos do Parlamento Multipartidário, um evento a decorrer sob lema։...
As Comissões especializadas da Assembleia da República (AR) apreciaram positivamente a Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024 submetida ao Parlamento pelo Executivo moçambicano, para análise e posterior...
A Assembleia da República iniciou, esta quarta-feira, dia 06, a apreciação em Plenário, da Proposta de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, um documento que marca o fim da...
A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta-feira (06) e durante dois dias, em Plenário, para apreciar o seguinte ponto da sua agenda de trabalhos: