A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, afirmou, esta sexta-feira, dia 08, em Maputo, que a caminhada multipartidária em Moçambique foi uma autêntica escola de aprendizagem política e democrática.
Uma caminhada que, como disse, “exigiu o convívio entre moçambicanos de diferentes ideologias políticas, através da expressão de ideias sobre projectos da sociedade e modelos de organização do Estado Moçambicano que se pretendia criar”.
Falando no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano na cerimónia solene de lançamento das comemorações do 30º Aniversário do Parlamento Multipartidário na República de Moçambique, Bias sublinhou que o Parlamento passou a ser um dos pontos nevrálgicos e incontornáveis do debate político, contribuindo para a consolidação da jovem democracia.
Segundo a PAR, à medida que se impunham novos desafios ao Parlamento, aos deputados lhes era também exigido um papel mais actuante, mais tolerante e mais pacificador, o que foi sendo conseguido ao longo da trajetória parlamentar.
“Podemos dizer que estamos a consolidar um Parlamento Multipartidário firme na sua missão de representar, legislar e fiscalizar, garantindo assim a defesa das aspirações e interesses legítimos do Povo Moçambicano”, disse Bias, para quem com vista a elevar a participação e a promoção de uma gestão conjunta da Magna Casa, o Parlamento reorganizou-se de modo a garantir o seu melhor funcionamento.
Num outro passo do seu discurso, ela sublinhou que os 30 anos do Parlamento Multipartidário representam um marco importante na afirmação dos moçambicanos a nível nacional e internacional como um Povo, uma Nação e um Estado soberano que tem sabido ao longo do tempo, colocar na prioridade da agenda nacional a construção de consensos, a consolidação da paz e a convivência harmoniosa entre os moçambicanos.
“Neste particular, podemos destacar grandes consensos alcançados no âmbito da Paz e reconciliação nacional, tais são os casos da Constituição de 1990, o processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração dos homens armados da RENAMO, bem como no domínio da saúde, as medidas do Estado de Emergência, no contexto da prevenção e combate à COVID-19”, frisou a PAR.
À porta da celebração dos 30 anos, Bias disse estar consciente de que o Parlamento ainda não alcançou a perfeição, porquanto persistem vários desafios. “No entanto, queremos afirmar que, como mandatários do Povo, continuaremos a tudo fazer para que o nosso desempenho assegure, cada vez mais, a consolidação da nossa democracia, respondendo aos anseios do Povo Moçambicano”, explicou.
No rol dos desafios da actualidade, a PAR referiu-se à necessidade de uma reestruturação das Comissões de Trabalho para que se possam ajustar às dinâmicas da sociedade e a aprovação de um Código de Ética e Deontologia Parlamentar que defina os princípios e valores éticos que devem reger a actuação dos Deputados.
“Como Assembleia da República reafirmamos que as portas da Casa do Povo estão sempre abertas e continuaremos a interagir com o cidadão, com os diferentes actores da sociedade, ouvindo os seus anseios para encontrar as melhores soluções através da produção legislativa e da fiscalização parlamentar e dando a conhecer o trabalho que é desenvolvido em sede do Plenário, das Comissões Especializadas e Círculos Eleitorais”, vincou a PAR.
Relativamente a presença da mulher no Parlamento, Bias afirmou que a Assembleia da República tem colhido ganhos, tendo como marcos o aumento da participação da mulher como Deputada, que passou de 28 por cento para 43,6 por cento na presente Legislatura.
“A mulher tem liderado e integrado, com mérito, vários órgãos da Casa do Povo com destaque para as chefias das Bancadas, do Conselho de Administração, das Comissões de Trabalho, dos Gabinetes Parlamentares e dos Grupos Nacionais, assim como no Secretariado-Geral”, explicou a PAR.
Em 2024, a Magna Casa do Povo moçambicano completa 30 anos como Parlamento Multipartidário, implantado na sequência das primeiras Eleições Gerais em 1994.
Sob o lema “Assembleia da República։ 30 Anos Consolidando a Democracia Multipartidária” este evento histórico vai ser assinalado através da promoção de um conjunto de actividades que se estenderão até ao dia 8 de Dezembro de 2024, data em que a Assembleia da República Multipartidária completa 30 anos.
