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COMISSÕES DA AR TERMINAM AUSCULTAÇÕES PÚBLICAS SOBRE PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI DE TRABALHO

As Comissões dos Assuntos Sociais, do Gênero, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão), de Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) e de Agricultura, Economia e Ambiente (5ª Comissão), todas da Assembleia da República...

Ler Mais 24/07/2023 at 11:36

3ª COMISSÃO DA AR FAZ BALANÇO POSITIVO DAS AUSCULTAÇÕES PÚBLICAS

O grupo da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República (3ª Comissão) que promoveu a auscultação pública sobre as Propostas de Revisão das Leis de Trabalho e...

Ler Mais 21/07/2023 at 11:42

LEI DE LIBERDADE RELIGIOSA E DE CULTO EM DEBATE PÚBLICO

Um grupo da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) da Assembleia da República (AR) auscultou, terça-feira finda, dia 18, as entidades religiosas e governamentais da Província de Gaza...

Ler Mais 19/07/2023 at 07:01

V SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA AR INICIA A 3 DE AGOSTO PRÓXIMO

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida esta terça-feira (18), na sua 42ª Sessão Ordinária, deliberou marcar para o dia 03 de Agosto próximo, o início da V Sessão Extraordinária da Assembleia...

Ler Mais 18/07/2023 at 14:40

CITADINOS DE XAI-XAI DEFENDEM PERTINÊNCIA DA REVISÃO DA LEI DE TRABALHO

Os participantes da auscultação pública sobre a revisão da Lei de Trabalho, na Cidade de Xai-Xai, capital da Província de Gaza, consideram pertinente a revisão daquele dispositivo, visando adequa-lo à realidade actual do país,...

Ler Mais 18/07/2023 at 08:16

1º VICE-PRESIDENTE DA AR PARTICIPA NA CONFERÊNCIA DA COMMONWEALTH

O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Ernesto Injojo, chefia uma delegação parlamentar moçambicana que, de 17 a 23 de julho corrente, participa na 18ª Conferência dos Presidentes e Dirigentes dos Parlamentos...

Ler Mais 13/07/2023 at 13:11

AR ENALTECE INTERESSE DOS BRITÂNICOS NO COMBATE AO TERRORISMO EM MOÇAMBIQUE

O Presidente da Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública (CDSOP) da Assembleia da República (AR), Raimundo Diomba, apreciou positivamente o interesse demonstrado pelos deputados da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Comuns...

Ler Mais 12/07/2023 at 13:22

CPAR DELIBERA SOBRE REALIZAÇÃO DA V SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA AR

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) reúne-se, a partir das 10h00 do dia 18 de Julho corrente, na sede do Parlamento, em Maputo, na sua 42ª Sessão Ordinária, para, entre outros pontos...

Ler Mais 11/07/2023 at 10:45

AR APRIMORA HABILIDADES DOS SEUS FUNCIONÁRIOS

Um total de 16 funcionários parlamentares, das diversas unidades orgânicas do Secretariado-Geral da Assembleia da República (SGAR), capacitam-se, de 06 a 09 de julho corrente, na Província de Maputo, em matérias de concepção de...

Ler Mais 06/07/2023 at 12:41

1º VICE-PRESIDENTE DA AR DEFENDE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR NA CPLP

O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República (1º Vice-PAR), Hélder Ernesto Injojo, expressou o desejo do Parlamento moçambicano de ver concretizados e consolidados os propósitos que nortearam a criação da Comunidade dos Países de...

Ler Mais 05/07/2023 at 18:49
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O Parlamento de Moçambique é constituído por uma única Câmara, designada Assembleia da República. Sendo um dos órgãos de soberania consagrados na Constituição, além do Presidente da República, do Governo e dos Tribunais, é, nos termos da lei fundamental.

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