A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, “abraçou” o compromisso internacional de preservação do Planeta Terra e da Natureza.
Numa comunicação que apresentou, sexta-feira finda, dia 23, na sede da Assembleia Interparlamentar da Comunidade de Estados Independente (CEI), em São Petersburgo, durante a sessão planária do XI Congresso Ecológico Internacional de Nevsky, a Presidente do parlamento moçambicano reiterou, perante líderes parlamentares mundiais, o compromisso da Assembleia da República em viabilizar futuras iniciativas legislativas e convenções internacionais, cujo espírito é a preservação do Planeta Terra, da Ecologia e da Natureza.
“A humanidade não tem outro habitat, o Planeta Terra é a morada de todos nós.Temos a obrigação de protegê-lo, preservando todos os seres que nele habitam e os ecossistemas que asseguram a vida na Terra. É nosso dever e responsabilidade deixar, para as futuras gerações, um Planeta melhor”, defendeu Margarida Talapa.
Foi, aliás, com este propósito, que a Presidente do Parlamento moçambicano anuiu o convite endereçado pela sua homóloga russa, Valentina Matvienko, para participar no XI Congresso Ecológico, cuja sessão Plenária, decorreu sob lema “Ecologia da Nova Realidade: Desafios e Oportunidades”.
Margarida Talapa disse aos congressistas ser portadora “da voz de Moçambique”, uma nação resiliente, que pelas suas características geográficas, ecológicas e sociais, ocupa uma posição estratégica singular neste debate global.
“Nos últimos cinco anos, Moçambique foi atingido por ciclones devastadores como o Idai, Kenneth, Gombe, Freddy, Dikeledi e Chido, que afectaram milhões de pessoas, destruíram infraestruturas e colocaram em causa décadas de desenvolvimento. O crescimento populacional, a agricultura extensiva, a exploração ilegal da madeira e a pesca predatória estão a intensificar a degradação dos ecossistemas. A elevação do nível do mar ameaça comunidades costeiras inteiras e reduz a capacidade produtiva de terras outrora férteis”, explicou Talapa, tendo acrescentado que “o contexto geográfico de Moçambique justifica as opções de políticas públicas adoptadas, há décadas, pelo nosso país, baseadas numa visão integrada da sustentabilidade ambiental”.
A título demonstrativo, Margarida Talapa detalhou que o Executivo moçambicano tem procurado conciliar o crescimento económico com a conservação do meio ambiente, com ênfase para a criação de uma vasta rede de áreas de conservação, que cobre cerca de 25% do território nacional, incluindo parques nacionais, reservas marinhas e florestas comunitárias; a introdução de mecanismos de co-gestão com as comunidades locais, reconhecendo que o desenvolvimento só será sustentável se for inclusivo; e o investimento em energias renováveis, como a hidroeléctrica, a solar e, mais recentemente, o hidrogénio verde, bem como em sistemas de monitoria por satélite, de mapeamento digital de biodiversidade e de previsão de riscos de desastres”.
A Chefe do Parlamento Moçambicano transmitiu aos participantes do XI Congresso de Nevsky a ideia de que a defesa da ecologia, não deve ser exclusiva do Executivo ou da Sociedade civil, mas de todos os poderes soberanos do Estado.
“Tomamos esta ocasião para exortar os países desenvolvidos a cumprirem os compromissos assumidos no Acordo de Paris, em particular no que diz respeito à mobilização de recursos para a adaptação”.
Ao finalizar a sua alocução na sessão plenária do XI Congresso Ecológico Internacional, a Presidente da Assembleia da República disse que Moçambique está pronto para ser parte activa na resposta global.
“O nosso território pode ser um laboratório vivo de inovação, um exemplo de reconstrução resiliente e um ponto de encontro entre o conhecimento tradicional e a ciência moderna. A experiência moçambicana ensina-nos que os desafios ecológicos são complexos, mas as soluções são possíveis quando há envolvimento comunitário e cooperação internacional eficaz”.
A Sessão Plenária do XI Congresso Ecológico Internacional foi presidida pela Presidente do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação Russa, Valentina Matvienko, copresidente do Comitê organizador do congresso. Na ocasião, Matvienko observou que as questões da gestão eficaz dos recursos naturais e da protecção do ambiente estão entre as principais prioridades nacionais da Rússia.
“A Plataforma do Congresso oferece uma oportunidade de compartilhar com colegas de outros países a experiência em termos de legislação ambiental e eliminação de danos acumulados” num gesto simbólico, alinhado com os propósitos da organização, os participantes do fórum ecológico, incluindo a Presidente do Parlamento moçambicano, participaram numa acção de plantio de árvores, na cidade de São Petersburgo.
O Congresso Ecológioco Internacional de Nevsky que, vai na décima-primeira edição, é uma Plataforma parlamentar que debate questões actuais, que afectam o ambiente, bem como fomentar a colaboração entre os órgãos inter-parlamentar para a promoção da segurança ambiental e harmonização da legislação sobre a matéria.
