AR APROVA PROPOSTA DE LEI DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE COMERCIAL

A Assembleia da República aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para o Governo estabelecer o regime jurídico relativo ao exercício da actividade comercial e da prestação de serviços mercantis....

AR AUSCULTA GOVERNO EM TORNO DAS PROPOSTAS DE LEI SOBRE CRIMES E SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Quatro comissões de trabalho da Assembleia da República auscultaram, nesta segunda-feira,13 de Abril, em conjunto, ao Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, no âmbito da análise das Propostas de Lei sobre Crimes...

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APROVA REVISÃO DO ESTATUTO DA ORDEM DOS CONTABILISTAS E AUDITORES

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 8 de Abril, por consenso e em definitivo, o Projecto de Lei que revê o Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), consolidando...

MOÇAMBIQUE REFORÇA COMBATE AO TABAGISMO

Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, dia 8 de Abril, por consenso e na generalidade, a Proposta de Lei que Estabelece o Quadro Legal para o Consumo do Tabaco e Seus Derivados, um...

PRESIDENTE DO GJP RECEBE REPRESENTANTES DA REDE DE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

O Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP), Inocêncio Fani, recebeu, nesta segunda-feira, 6 de Abril, em Maputo, os representantes da Rede de Direitos Sexuais e Reprodutivos, um encontro que teve como objectivo buscar...

MULHERES PARLAMENTARES VISITAM PRIMEIRA-DAMA

As mulheres parlamentares, encabeçadas pela Presidente da Assembleia da Republica, Margarida Adamugi Talapa, visitaram nesta segunda-feira, 06 de Abril, a Primeira-Dama da República de Moçambique, Gueta Selemane Chapo, no âmbito da comemoração de 7...

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA CELEBRA DIA DA MULHER MOÇAMBICANA COM FUNCIONÁRIAS

A Presidente da Parlamento moçambicano, Margarida Talapa, encorajou, nesta segunda-feira, 6 de Abril, as funcionárias do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, a trabalharem afincadamente para continuarem na linha da frente na conquista...

AR APRECIA O INFORME DO GABINETE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV E SIDA

A Assembleia da República (AR) iniciou , nesta segunda-feira, 06 de Abril, a apreciação do Informe do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC‐HIV e SIDA) sobre a Situação Epidemiológica...

PARLAMENTO APRECIA INFORMAÇÃO DA 8ª COMISSÃO

A Assembleia da República iniciou, nesta segunda-feira, dia 06 de abril, em Maputo, em plenário, a apreciação da Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão), um documento que espelha o trabalho...

DEPUTADO PHIRI ELEITO VICE-PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO

A Assembleia da República elegeu, nesta segunda-feira, 6 de Abril, por consenso, através de um Projecto de Resolução, o deputado Dominic Phiri, para exercer funções de Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e...