A Assembleia da República (AR) iniciou , nesta segunda-feira, 06 de Abril, a apreciação do Informe do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC‐HIV e SIDA) sobre a Situação Epidemiológica do HIV e SIDA em Moçambique.
Na ocasião, a Presidente do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC HIV e SIDA), Zainaba Rajabo Burange Andala, disse que o País tem registado avanços nos últimos anos, mas persistem desafios para o controlo da epidemia do HIV, o que mostra a necessidade de esforços conjuntos, pois os dados ainda mostram que Moçambique ocupa o 3 0 lugar em termos de número de Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV) no mundo e o 20 lugar em termos de número de novas infecções.
Andala, que falava nesta segunda-feira, 06 de Abril, na sede do Parlamento, durante a apresentação do informe do GPPC‐HIV e SIDA, disse que Moçambique é um dos países mais afectados pela epidemia do HIV no mundo com uma prevalência de HIV de 12.5% em adultos com mais de 15 anos, sendo mais alta nas mulheres (15%) onde as raparigas adolescentes e mulheres jovens dos 15-24 anos são o grupo mais afectados no mundo com cerca de 23mil novas infecções registadas em 2023.
A Presidente Andala sublinhou que há elevado número de pessoas vivendo com HIV e o desafio em relação a persistência de novas infecções, embora se verifique uma redução progressiva, mas é insuficiente para as mortes relacionadas ao HIV.
“A estabilização de alguns indicadores não representa ainda o controlo sustentável da epidemia e o elevado número de PVHIV implica a necessidade contínua de financiamento para os cuidados e tratamento do HIV, pois o custo continuará a aumentar a médio e longo prazo”, disse a Presidente do GPPC HIV e SIDA.
A deputada destacou a redução da mortalidade como um avanço significativo associado à expansão do Tratamento Antirretroviral (TARV), mas os desafios persistem porque ainda existem mortes inevitáveis devido ao diagnostico tardio, fraca retenção e baixa adesão de pacientes e a prevalência destas mortes compromete os ganhos alcançados e aumenta o impacto social e económico do HIV.
A Presidente do GPPC HIV e SIDA frisou ser imperativo acelerar a resposta ao HIV em Moçambique, mediante a tomada de decisões estratégicas firmes, maior focalização de recursos nas intervenções de alto impacto e o reforço da eficiência programática, sob o risco de agravamento do cenário epidemiológico nos próximos anos.
Andala reiterou que as reformas legislativas são cruciais para alinhar o quadro normativo nacional com os princípios de saúde pública, direitos humanos e justiça social, criando um ambiente legal mais favorável à prevenção, ao tratamento e à inclusão das pessoas afetadas pelo HIV.(GIAR)