COMISSÃO DA AR CAPACITA-SE EM MATÉRIA DE FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR
A Presidente da Comissão da Administração Publica e Poder Local da Assembleia da República, Lucília José Manuel Nota Hama, considera ser fundamental que os deputados aprimorem e consolidem os conhecimentos em diversos domínios para...
Mensagem da Presidente da Assembleia da República, Esperança Francisco Nhiuane Bias, por Ocasião da Celebração do Eid ul Fitre
Senhores Deputados, Meus Pares, Minhas Senhoras e meus Senhores, Os moçambicanos que comungam a Religião Muçulmana, cumpriram uma vez mais o sacrifício que consentem no período reservado ao Ramadan, que culmina com o Eid...
AR CONCLUI APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ANUAL DO PGR
O Plenário da Assembleia da República (AR) concluiu, esta quinta-feira (20), a apreciação da Informação Anual do Procurador-Geral da República(PGR), referente ao ano de 2022. Na ocasião, a Procuradora-Geral da República, (PGR), Beatriz Buchili,...
AR APELA A AFLUÊNCIA AOS POSTOS DE RECENSEAMENTO
A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, procedeu, esta quinta-feira, em Maputo, ao recenseamento eleitoral, um acto cívico que vai possibilitar que ela possa exercer o seu direito de votar...
4ª COMISSÃO DA AR CAPACITA-SE EM MATÉRIA DE FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR
Os deputados membros da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) participam, a partir desta sexta-feira, dia 21 de abril, no Posto Administrativo da Ponta de Ouro,...
PGR DEFENDE REVISÃO DA LEI DA PROBIDADE PÚBLICA
A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, defendeu a necessidade da revisão da Lei da Probidade Pública pelo facto de algumas das suas disposições mostram-se ambíguas e incongruentes, ʺpodendo concorrer para o incumprimento da...
PAR CONFERENCIA COM PRESIDENTE DO SENADO DE BURUNDI
A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, manifestou o interesse de ver assinado um protocolo de cooperação entre os parlamentos moçambicano e burundes com vista a dinamizar as relações de...
AGENDA PARLAMENTAR PARA DIA 17 DE ABRIL
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade reúne-se, em Plenário, para apreciar, na Generalidade e Especialidade, a Proposta de Lei sobre a Protecção e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência....
PAR ENALTECE APOIO MULTIFORME DA ÍNDIA
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebeu, esta quinta-feira, em audiência de cortesia, no seu gabinete de trabalho, em Maputo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da...
PRESIDENTE DA CPQR ENALTECE FORMAÇÃO DE DEPUTADOS EM MATÉRIAS DE INDÚSTRIA EXTRACTIVA
O Presidente da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) da Assembleia da República (AR), Álvaro António Faquira Caúl, entende que a formação dos deputados em matéria de indústria extractiva constitui uma alavanca para...
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