PAR ENALTECE FEITOS DE PASCOAL MOCUMBI
AR APRECIA PROJECTOS DE LEI
A Assembleia da República reúne-se, a partir das 8h30 desta quarta-feira, dia 29 de Março, em Plenário, na sua Sede, em Maputo, com os seguintes pontos de Agenda: Maputo, 28 de Março de 2023
AR E CGTP ASSINAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
A Assembleia da República de Moçambique (AR) e o Conselho Global para a Tolerância e Paz (CGTP) assinaram, há dias, um memorando de entendimento que visa formalizar as relações de cooperação e de amizade...
AR DEFENDE FUNDO SOBERANO TRANSPARENTE E INCLUSIVO
A Assembleia da República (AR) defende a criação de um Fundo Soberano de Moçambique (FSM) guiado pelos princípios de boa governação, transparência, responsabilização, independência e inclusão, em linha com as melhores práticas internacionais. O...
5ª COMISSÃO EM AUDIÇÃO PARLAMENTAR SOBRE PROPOSTA DE LEI DO CAJU
A Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA 5ª comissão) realizou, esta segunda-feira, (27), uma Audição Parlamentar com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique sobre a Proposta de Lei que altera a Lei...
VAGAS NO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E PROGRAMAS – FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC
O Fórum Parlamentar da SADC ...
AR AUTORIZA GOVERNO A REVER CÓDIGO DO NOTARIADO
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2006, de 23 de Agosto, um dispositivo da autoria...
AR AUTORIZA GOVERNO A CRIAR IDEMOC
A Assembleia da República (AR) autorizou, esta quinta-feira, dia 23, o Governo a aprovar o Decreto-Lei que cria a Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais de Moçambique (IDEMOC) e o estabelecimento dos respectivos mecanismos para...
BPR DESTACA LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AR
A Bancada Parlamentar da RENAMO (BPR), na voz do seu Chefe, Viana da Silva Magalhães, disse, esta quarta-feira(22), na sede do Parlamento, em Maputo, que a Legislação Interna da Assembleia da República, nomeadamente, o...
MDM DISPONÍVEL PARA DEBATER MATÉRIAS DE INTERESSE NACIONAL
O Chefe da Bancada Parlamentar do Movimento de Moçambique (BPMDM), Lutero Simango, disse que para a VII Sessão Ordinária da IX Legislatura, a bancada parlamentar que dirige estará disponível para debater todas matérias de...
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