Agenda da Sessão Plenária da AR para o dia 23
A Assembleia da República (AR) reúne-se, em Plenária, a partir das 08h30 desta quarta-feira, dia 23, para apreciar os seguintes pontos de agenda: Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e...

COMISSÕES HARMONIZAM LEI DE BASES DAS AUTARQUIAS LOCAIS
As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) e da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) reuniram-se, fim- de- semana último, no Distrito de...

PAR CONFERENCIA COM PRÍNCIPE AGA KHAN
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, enalteceu, esta quinta-feira, dia 17, em Maputo, o apoio multiforme que a Rede Aga Khan tem dado para o desenvolvimento socioeconómico de...

PAR RECEBEU PRESIDENTE DE PORTUGAL
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebeu, esta Sexta-feira (18), na sede do Parlamento, em Maputo, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, que...
PAR RECEBE PRESIDENTE DE PORTUGAL
COMUNICADO DE IMPRENSA A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebe, esta Sexta-feira (18), pelas 09h00, na sede do Parlamento, em Maputo, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Nuno...

AR APROVA REVISÃO DA LEI DOS DIREITOS DE AUTOR E CONEXOS
O Plenário da Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira (17), por consenso e na Generalidade, a Proposta de Lei da Revisão da Lei no 4/2001, de 27 de Fevereiro, Lei dos Direitos de Autor...

COMISSÕES ANALISAM PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI DOS DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República ﴾AR﴿ consideram que a Proposta de Revisão da Lei nº 4/2001, de 27 de Fevereiro, Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos é oportuna e...

COMISSÕES DA AR FAVORÁVEIS A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI DO REGIME JURÍDICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República consideram que a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Identificação Civil e do Bilhete de Identidade do Cidadão Nacional é oportuna e pertinente,...

AR APROVA POR CONSENSO PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI DO DESPORTO
A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira, 16, por Consenso e na Generalidade, a Proposta de Lei de Revisão da Lei nº 11/ 2002, de 12 de Março, Lei do Desporto, um dispositivo da...

AR APROVA PROPOSTA DE LEI QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL
O Plenário da Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, 16, na Generalidade e por consenso, a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Identificação Civil e do Bilhete de Identidade do Cidadão...