AR DEFENDE CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FORTES PARA GERIR FUNDO SOBERANO
A Assembleia da República (AR) entende que a exploração de hidrocarbonetos na magnitude disponível na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, representa um encaixe de milhões de dólares norte-americanos para os cofres do Estado...
PRESIDENTE DA APOEACP RECEBIDO PELO PRESIDENTE DE ANGOLA
A deputada da Assembleia da República (AR), Presidente da Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (APOEACP) e co-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-EU (APP ACP-UE), Ana Rita Sithole reuniu-se,...
GOVERNO PRETENDE REFORÇAR MEDIDAS DE PROTECÇÃO DO DIREITO PATRIMONIAL DOS INVESTIDORES
O Governo entende que a Proposta de Lei do Investimento Privado vem reforçar as garantias e medidas de protecção do direito de propriedade e os demais direitos de conteúdo patrimonial dos investidores, ao eliminar...
AR APROVA LEI QUE ALTERA A LEI DO CAJU
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, dia 04, na Generalidade, a Proposta de Lei que altera a Lei nº 13/99, de 1 de Novembro, Lei do Caju, um documento de autoria do...
AR APROVA INFORMAÇÃO DA CPQR
O Plenário aprovou, esta quarta-feira, dia 03, o Projecto de Resolução que aprova a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) à VII Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), na sua...
PRESIDENTES DOS GRUPOS NACIONAIS EM REUNIÃO
A Assembleia da República (AR) acolhe, a partir das 08h00 desta sexta-feira, dia 05, a reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (AP-CPLP). O evento...
DEPUTADOS DA CPO EM CAPACITAÇÃO
A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR) promove, a partir das 14h00 horas desta quinta-feira, dia 4 de Maio corrente, no Tchumene, Cidade da Matola, uma acção de capacitação...
AGENDA DE TRABALHO DA AR PARA O DIA 4 DE MAIO
A Assembleia da República (AR) reúne-se, em Plenário, a partir das 08h30 desta Quinta-feira, dia 04, na sede do Parlamento, em Maputo, para apreciar os seguintes pontos da sua agenda de trabalhos: Maputo,...
AR APRECIA INFORME DO GPPC-HIV E SIDA
O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPCHIV-SIDA) indica que as províncias de Zambézia, Nampula e Sofala continuam com um nível elevado de novas infecções que atingem mais de 10.000...
AGENDA DA AR PARA O DIA 3 DE MAIO
A Assembleia da República (AR) reúne-se, em Plenário, a partir das 08h30 desta Quarta-feira, dia 03, na sede do Parlamento, em Maputo, para apreciar os seguintes pontos da sua agenda de trabalhos: Maputo, 02...
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