MENSAGEM DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, ESPERANÇA LAURINDA FRANCISCO NHIUANE BIAS, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL PARA A REDUÇÃO DOS DESASTRES NATURAIS, 13/10/2022
Sob o lema, Aumentar substancialmente a disponibilidade e acesso ao aviso prévio e informações de risco às pessoas, até 2030, celebramos hoje, 13 de Outubro, o Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais,...
4ª Comissão em Seminário sobre Governação Descentralizadas
Os deputados membros da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) realizam, a partir desta quinta-feira, dia 13, no Distrito de Matutuine, Província de Maputo, um seminário...
AR APRECIA INFORMAÇÃO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
A Assembleia da República aprecia, em Plenário, a partir das 08h30 desta quinta-feira, dia 13, a Informação Anual do Provedor de Justiça. A Informação em alusão é referente ao exercício de 2021-2022 e analisa...
APROVADA PROPOSTA DE LEI QUE ESTABELECE REGIME JURÍDICO DE CONTAS BANCÁRIAS
A Assembleia da República(AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 12, na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Contas Bancárias, um documento que visa, dentre outros aspectos, estabelecer...
COMISSÕES DEFENDEM APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI DO REGIME JURÍDICO DE CONTAS BANCÁRIAS
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) recomendaram ao Plenário a necessidade de aprovação da Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Contas Bancárias dado que a mesma é oportuna,...
AR APROVA TSU EM DEFINITIVO E POR CONSENSO
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira, dia 07, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Revisão da Lei no 5/2022, de 14 de Fevereiro, que Define as Regras e...
COMISSÕES CONSIDERAM TSU OPORTUNA E PERTINENTE
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) entendem que a Proposta de Revisão da Lei nº 5/2022, de 14 de Fevereiro, que Define as Regras e os Critérios para Fixação de Remuneração...
PAR PREOCUPADA COM ACIDENTES DE VIAÇÃO
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, mostrou-se preocupado com o crescente número de acidentes de viação que têm ocorrido nas estradas e que continuam a ceifar vidas humanas,...
BPF DEFENDE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
A Bancada Parlamentar da FRELIMO (BPF) considerou, esta quarta-feira, crucial que o Governo aposte na diversificação da economia, como forma de tirar proveito das várias potencialidades que o País apresenta. Esta informação foi tornada...
BPR DEFENDE DEBATE PÚBLICO DE LEIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RADIODIFUSÃO
A Bancada Parlamentar da RENAMO(BPR) defendeu, esta quinta-feira, em Maputo, a necessidade da realização de um debate mais abrangente da sociedade moçambicana, com enfoque aos membros dos órgãos de comunicação social, sobre as Propostas...
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