A Bancada Parlamentar da FRELIMO (BPF) defende a necessidade de uma reflexão sobre o escopo de actuação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA (GPPC-HIV/SIDA), no que tange as suas atribuições, para...

O Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO, Viana da Silva Magalhães, saudou, esta quarta-feira (31), na sede do Parlamento, em Maputo, a todos os desportistas e técnicos que, apesar das dificuldades, muito tem feito...

A Bancada Parlamentar do MDM, na Assembleia da República (AR), entende que os recursos naturais devem ser explorados e geridos para o bem comum e estabilidade social das futuras gerações, defendendo que a futura...

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta terça-feira, dia 30, por Consenso e em definitivo, a Proposta de Alteração da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, que Define as Regras e os Critérios...

O Parlamento moçambicano apreciou, esta segunda-feira, e aprovou o Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Grupo Nacional Junto a Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico-OEACP e...

A Ministra de Administração Estatal e Função e Pública(MAEFP), Ana Comoane, disse, ontem, em Maputo, que no que concerne a organização, o artigo 7, da Constituição da República de Moçambique (CRM), fixa que a...

No início da Sessão Plenária de ontem, os deputados da Assembleia da República debateram, com Carácter de Urgência, com a Presença do Governo, a Questão da Determinação dos Limites Territoriais dos Municípios, uma matéria...

A Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar (GMP), Maria Marta Mateus Fernando Zalimba, disse que a igualdade entre o homem e a mulher é a condição para o combate e redução da pobreza e...

A Comissão da Administração Pública e Poder Local (CAPPL) considera que o Projecto de Revisão da Lei n° 7/2006, de 16 de Agosto, que Aprova o Estatuto, Competências e Funcionamento do Gabinete do Provedor...