4ª Comissão Ausculta Ministra da Administração Estatal e Função Publica
A Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) reúne-se, pelas 15h00, desta sexta-feira, dia 24, em Audição Parlamentar, com a Ministra de Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, com vista a...
AR APROVA PROPOSTAS DE RESOLUCÃO SOBRE CONVENÇÕES E PROTOCOLO DE 2002
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, dia 23, por Consenso e na Generalidade, as Propostas de Resolução que ratificam as Convenções nº 155, atinente a Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o...
AR APROVA REVISÃO DA LEI DO SERVIÇO MILITAR
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, dia 23, na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei nº 32/2009, de 25 de Novembro, Lei do Serviço Militar, de modo a adequá-la...
AGENDA PARLAMENTAR PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO de 2023
A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quinta-feira (23), em Plenário, para apreciar os seguintes pontos da sua agenda de trabalhos: Proposta de Revisão da Lei nº 10/99, de 07...
OPORTUNA REVISÃO DA LEI DE FLORESTAS E FAUNA BRAVIA:DEFENDEM COMISSÕES DA AR
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) considera que a Proposta de Revisão da Lei nº 10/99, de 7 de Julho, Lei de Florestas e Fauna Bravia é oportuna pois...
AR APROVA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI DE FLORESTAS E FAUNA BRAVIA
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 22, na Generalidade e por consenso, a Proposta de Revisão da Lei n º 10/99, de 7 de Julho, Lei de Florestas e Fauna Bravia,...
Agenda Parlamentar para quarta-feira
A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta-feira (22), em Plenário, para apreciar os seguintes pontos da sua agenda de trabalhos: Proposta de Revisão da Lei nº 04/71, de 21...
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SECRETARIADO – GERAL UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES Concurso n° 05A00141/PD/0004/2023 e n° 05A00141/PD/0004/2023 2. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou adquiri-los na Unidade...
PAR ENALTECE COOPERAÇÃO MOÇAMBIQUE CHINA
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, enalteceu, esta segunda-feira, em Maputo, o interesse do Vice-Presidente do Comité Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional da República Popular da China,...
PAR RECEBE EM AUDIÊNCIA COMISSÃO DA CONSOLIDACAO DA PAZ
A Presidente do Parlamento moçambicano, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebeu, esta segunda-feira, em audiência de cortesia, no seu Gabinete de Trabalho, uma Missão conjunta do Peacebuilding Commission – Comissão da Consolidação da Paz...
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