AR APROVA PROPOSTA DE LEI DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, dia 14, a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Decreto-Lei nº 1/2006, de 3 de Maio, que aprova o Regime Jurídico do...
AR APROVA, NA GENERALIDADE, PROPOSTA DE LEI QUE CRIA FUNDO SOBERANO DE MOÇAMBIQUE
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 13, em Definitivo, a Proposta de Lei do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024. A aprovação desta Proposta de Lei...
POSICIONAMENTO DAS COMISSÕES EM TORNO DO FSM
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) considera que a Proposta de Lei que Cria o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) é pertinente e oportuna, pois permitirá materializar o princípio...
Agenda do Plenário da AR para dia 13 de Dezembro de 2023
A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta-feira, dia 13, em Plenário, para apreciar os seguintes pontos da sua agenda de trabalhos: Maputo, 12 de Dezembro de 2023
PRESIDENTE DA CASGTCS ENALTECE CONTRIBUTO DO JORNAL NOTICIAS NA DIVULGAÇÃO DAS LEIS
A Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS), Lúcia Pedro Mafuiane, enalteceu, esta terça-feira (12), o contributo do Jornal Notícias na divulgação das leis aprovadas pela Assembleia da...
1º VICE-PRESIDENTE DA AR CHEFIA DELEGAÇÃO PARLAMENTAR DE VISITA A CHINA
Uma delegação parlamentar moçambicana, chefiada pelo 1º Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Ernesto Injojo, efectua uma visita de trabalho à República Popular da China para colher experiências que contribuam para a materialização...
Governo quer actualizar os princípios e regras de levantamento e cinematografia
O Governo moçambicano defende a necessidade de se actualizar os princípios e regras que regem as actividades de levantamentos e cinematografia aéreos para fins civis, no território nacional e seu acompanhamento com vista a...
AGENDA DAS COMISSÕES DE TRABALHO PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública (CDSOP) reúne-se, a partir das 10h00, em Audição Parlamentar com a Ministra de Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, para colher subsídios em torno da Proposta de...
CAMINHADA MULTIPARTIDÁRIA FOI AUTÊNTICA ESCOLA DE APRENDIZAGEM POLÍTICA
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, afirmou, esta sexta-feira, dia 08, em Maputo, que a caminhada multipartidária em Moçambique foi uma autêntica escola de aprendizagem política e democrática....
AR LANÇA CELEBRAÇÕES DOS 30 ANOS DO PARLAMENTO MULTIPARTIDÁRIO
A Assembleia da República lança, pelas 10h00 desta sexta-feira, dia 08, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, as celebrações dos 30 Anos do Parlamento Multipartidário, um evento a decorrer sob lema։...
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