O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento, Doutor António Niquice, recebe, hoje, dia 15.11.2022, às 14h nas instalações da Assembleia da República, uma Missão do Fundo Monetário Internacional, chefiada pelo Dr. Felipe Bardella,...
As Comissões de trabalho da Assembleia da República (AR) apreciaram, esta segunda-feira (14), a Proposta de Lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2023, um documento da autoria...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Nhiuane Bias, manifestou, esta segunda-feira (14), na sede do Parlamento, em Maputo, o interesse de ver as relações de cooperação nas áreas política, económica e...
A Comissão de Administração Pública e Poder Local(CAPPL 4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) insta o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) a expandir as actividades relativas à capacitação e educação cívica...
O Plenário da Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 09, o Projecto de Resolução atinente a Conta Geral do Estado (CGE) respeitante ao exercício económico de 2021. A aprovação definitiva deste documento...
O Governo moçambicano reiterou a sua abertura para manter o diálogo com os servidores públicos e as organizações sócio-profissionais em que estão inseridos de modo a garantir o contínuo aprimoramento do processo de regulamentação...
Os deputados da Assembleia da República de Moçambique estão a realizar uma visita de três dias à Assembleia Nacional da Tanzânia para troca de experiências em matérias de transparências na gestão de receitas provenientes...
A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR, 8ª Comissão) mostrou-se satisfeita, com o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social (MTSS) para que os trabalhadores e ex-trabalhadores das...
O Gabinete do Provedor de Justiça precisa de cerca de 80.000.000,00 de Meticais anuais do seu orçamento global, valor este que permitiria aquela instituição prosseguir com a massificação da divulgação do seu papel e...
A Comissão da Administração Pública e Poder Local (CAPPL)(4a Comissão) realiza, a partir das 09h00 desta terça-feira, dia 08, uma visita de trabalho ao Gabinete Central de Combate à Corrupção para se inteirar sobre...