A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, afirmou, Sábado último, dia 02, em Maputo, que a mulher moçambicana deve ser proactiva na promoção do patriotismo, na coesão social, na unidade nacional e na consolidação da democracia.
“Queremos enaltecer a todas as mulheres que se tem destacado nas diversas áreas da política, ciência e tecnologia, desporto e cultura, elevando o nosso País no concerto das nações”, disse a PAR, endereçando carinho especial à todas as mulheres membros do Gabinete da Mulher Parlamentar.
Falando na abertura do Fórum Anual do Gabinete da Mulher Parlamentar, Bias sublinhou que, na Casa do Povo, a mulher tem ocupado lugares de destaque nas Comissões de Trabalho, no Conselho de Administração, nos Gabinetes Parlamentares, nos Grupos Nacionais, assim como no Secretariado Geral.
Segundo a PAR, este Gabinete parlamentar tem contribuído no processo de elaboração de leis, trazendo a sensibilidade da Sociedade sobre os problemas que preocupam a mulher ao processo legislativo, como resultado das experiências adquiridas na fiscalização parlamentar, constituindo, deste modo, uma mais-valia na promoção dos direitos da mulher e protecção da rapariga e da criança.
“Apesar destas conquistas, temos ainda desafios pela frente, desde a necessidade de incentivar a maior participação da mulher na vida política; na promoção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos; promoção do emprego e no acesso ao crédito”, disse a PAR, para quem estes desafios serão superados com a contínua educação e formação profissional das mulheres e do acesso das mesmas às novas tecnologias de informação e comunicação, com vista a sua efectiva inclusão nos processos de desenvolvimento e cumprimento das metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Num outro passo do seu discurso, Bias disse que as Uniões Prematuras e a violência doméstica constituem um mal que deve ser combatido por todos através da sensibilização das famílias, das lideranças religiosas e comunitárias e das autoridades locais. “Para o efeito, devemos garantir maior vigilância e denúncia para que haja uma penalização exemplar contra os prevaricadores”, frisou a PAR, vincando que “como Deputadas, no âmbito da nossa actividade, devemos continuar a divulgar a legislação que aprovamos em defesa da mulher como são os casos da Lei da Família, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e a Lei das Sucessões”.
Citando os dados do Governo, a Presidente do Parlamento moçambicano revelou que, de Janeiro a Setembro do presente ano, ocorreram 3.923 casos de violência física e 1.504 de violência psicológica, em todo território nacional. “São números preocupantes, mesmo que fosse um caso apenas, violência é sempre violência e é intolerável”, acrescentou.
Na óptica da PAR, graças ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, que complementa todo o esforço do País em prol da mulher, Moçambique tem registado resultados encorajadores. “Os dados do Governo e do Comando Geral da Polícia, bem como os relatórios das organizações da sociedade civil, apresentam uma tendência de redução da prevalência da violência contra a mulher, nos últimos anos”, sublinhou.
A terminar o seu discurso, Bias exortou, por ocasião da comemoração dia 1 de Dezembro, do Dia Mundial de Luta Contra a SIDA, aos jovens e a sociedade em geral, para a testagem voluntária, para a adopção de medidas de prevenção e de combate a este flagelo que ainda continua a ser uma realidade preocupante no nosso País.
Realizado sob o lema Mulheres Unidas no Combate as Uniões Prematuras, o Fórum Anual do Gabinete da Mulher Parlamentar partilhou ideias e conhecimentos sobre várias matérias com vista a participação efectiva da mulher nos processos de desenvolvimento nacional, para além de apreciar e aprovar o Relatório de Actividades realizadas no presente ano, as perspectivas e os desafios para o ano de 2024.