A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, manifestou a profunda preocupação da instituição que dirige em relação aos acidentes de viação que tem ocorrido, de forma sistemática, nas estradas nacionais.
Discursando, esta sexta-feira, (17), no Plenário da Assembleia da República, durante o encerramento da IV Sessão Ordinária da IX Legislatura, a PAR afirmou que “trata-se de uma triste situação que exige de nós uma mudança radical na forma de ser e estar enquanto automobilistas e utentes da via pública”.
Segundo Bias, para além da necessidade da contínua implementação da legislação, é necessário um maior reforço da intervenção dos agentes da lei e ordem na fiscalização rodoviária.
“Apelamos, de forma reiterada, aos automobilistas para que sejam mais responsáveis, cumpram escrupulosamente as regras de trânsito e observam permanentemente o estado das suas viaturas”, disse a PAR, acrescentando que “o nosso apelo é extensivo a todo o utente da via pública”.
A PAR explicou que no decurso da IV Sessão Ordinária, a Comissão Permanente realizou 15 sessões, o Conselho de Administração 29, as Comissões de Trabalho 118, tendo produzido um total de 33 Pareceres. Para além da Informação Anual sobre a Situação Geral da Nação, prestada pelo Chefe de Estado, ela destacou as Perguntas ao Governo, as Informações do Governo e a Informação Anual do Provedor da Justiça, bem como a aprovação de diversas matérias de âmbito económico e social.
Num outro desenvolvimento do seu discurso, a PAR disse que a crise económica global tem agravado a pobreza e as desigualdades no mundo. “Esperava-se que 2021 proporcionasse uma recuperação mais animadora, impulsionada pelo avanço dos programas de vacinação contra a COVID-19, o HIV-SIDA, a malaria e outras doenças, para a normalização da vida, o que ficou aquém das nossas expectativas”, sublinhou a PAR.
Por outro lado, segundo a Presidente do Parlamento moçambicano, dada a incerteza provocada pela variante Delta e mais recentemente com o surgimento da variante Ómicron, “assistimos a uma tendência de maior prudência e fecho de fronteiras por parte de certos países, banindo as ligações aéreas tão necessárias para a economia e mobilidade das pessoas, fazendo ressurgir o espectro de crise na economia mundial, com consequências mais nocivas para os países em desenvolvimento, incluindo Moçambique”.
A PAR enalteceu as contínuas acções do Governo no sentido de criar condições para a dinamização do processo de desenvolvimento, não obstante os efeitos da pandemia da Covid-19, da acção dos terroristas e da autoproclamada Junta Militar da Renamo.
“Nesse âmbito, destacamos a vinda da Plataforma flutuante para a Produção do Gás Natural Liquefeito, bem como a contínua construção de infraestruturas por todo o nosso País, nomeadamente, estradas, pontes, escolas, hospitais, expansão da rede elétrica e de abastecimento de água às zonas rurais”, sublinhou a PAR.
A PAR enalteceu os esforços do Executivo no apoio contínuo às famílias mais necessitadas e compromisso de controlo da inflação devido ao aumento do preço dos combustíveis, criando condições para o aumento da produção, segurança alimentar e estabilidade do emprego, sobretudo no meio rural.
“Encorajamos o Governo a continuar a cumprir com a sua agenda de governação, criando mais infraestruturas, incentivos ao investimento gerador de emprego, sobretudo, para os jovens, e parceria público e privada, promovendo o desenvolvimento económico, a geração de renda e o bem-estar social”, frisou a Presidente do Parlamento moçambicano.