O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPCHIV-SIDA) indica que as províncias de Zambézia, Nampula e Sofala continuam com um nível elevado de novas infecções que atingem mais de 10.000 novos casos em apenas um ano num país que, em 2022, perto de 2,4 milhões de pessoas viviam com o HIV dos quais 94 por cento são de 15 e mais anos de idade.
Estes dados estão contidos no Informe do GPPCHIV-SIDA apresentado, esta quarta-feira, dia 03, ao Plenário da Assembleia da República (AR), na sua IX legislatura, pelo respectivo Presidente, Fernando Mendes Lavieque, o qual aponta ainda que Moçambique tem uma das prevalências do HIV mais altas do mundo, com uma prevalência geral de 12.5 por cento entre as faixas etárias dos 15 e mais anos, de acordo com Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre HIV e SIDA (INSIDA 2021).
“As estimativas mostram uma redução da mortalidade relacionada ao HIV, novas infecções e da transmissão vertical, como resultado das diferentes intervenções realizadas para o controlo da epidemia do HIV”, disse o deputado Lavieque, acrescentando que ʺé notório o aumento do número de Unidades Sanitárias com serviços do Tratamento Anti-retroviral (TARV) em Moçambique ao longo dos anos 2003 – 2022, onde a cobertura destes serviços passou de um por cento para 96 por centoˮ.
Face a estes dados e pelas constatações tidas durante as visitas efectuadas a diferentes instituições que lidam com estas matérias, o GPPCHIV-SIDA recomenda que as instituições governamentais e parceiras realizem acções conjuntas de planificação, monitoria e avaliação e que se estabeleça um mecanismo para quantificar e contabilizar os custos associados ao HIV, por forma a permitir o rastreio e reporte dos dados financeiros, com vista a tornar as contribuições do Governo mais visíveis, quando comparadas com os grandes mecanismos financeiros internacionais.
“Que se orientem os Agentes Implementadores para uma Resposta ao HIV e SIDA informada por evidências e orientada para resultados” explica o Presidente do GPPCHIV-SIDA para quem o sector privado deve, igualmente, cumprir integralmente a Lei nº 19/2014, de 27 de Agosto, Lei de Protecção da Pessoa, do Trabalhador e do Candidato a Emprego Vivendo com HIV e SIDA, para implementação de programas e políticas de resposta a pandemia no local de trabalho.
O deputado entende ainda que há necessidade de um maior envolvimento dos pais e encarregados de educação nas acções de educação dos seus filhos sobre assuntos de saúde sexual e reprodutiva, para além da premência do cumprimento integral da Lei nº 6/99, de 2 de Fevereiro, Lei que Interdita o Acesso de Menores aos Clubes de Diversão Nocturna e Lugares Similares, com o envolvimento de todos segmentos da sociedade em geral e de modo particular do Governo.