O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Ernesto Injojo, afirmou que a ética e o decoro são as premissas basilares para a convivência em sociedade e, em particular, para o Parlamento moçambicano.
Discursando esta quarta-feira (26), na sede do Parlamento, em Maputo, durante a abertura solene do seminário sobre ética e decoro Parlamentar, Injojo sublinhou que ʺacresce ainda esta necessidade de acção ética, quando a convivência é feita por aqueles, digo nós, com um mandato constitucional de representar, legislar e fiscalizarˮ.
Segundo Injojo, a ética e o decoro são ainda mais prementes na magna Casa do Povo, ʺuma vez que nela se agregam várias sensibilidades de natureza sociopolítica e cultural; o que quer dizer, o respeito, a compreensão, a tolerância e a boa convivência devem ser as directrizes do nosso dia-a-dia”.
ʺCom estas nossas premissas em que a AR sendo o mais alto órgão representativo, faz todo sentido que, além de viver sobre princípios da ética e do decoro, também os transmita para a sociedadeˮ, frisou o deputado, defendendo a necessidade do reforço e da protecção da AR para que ela não seja vista como o foco da arruaça e da trivialidade.
ʺA nosso ver, a discussão na AR deveria, sempre, concentrar-se em matérias que acrescentam valor à nossa tríplice função, isto é, representativa, legislativa e fiscalizadoraˮ, disse o 1º Vice-Presidente da AR, acrescentando que o seminário se reveste de grande importância para o Parlamento, particularmente nesta fase em que ainda não foi materializado o Código de Ética e Deontologia Parlamentar, que seria o prumo da sua forma de ser, dentro, e quiçá fora desta Casa do Povo.
ʺÉ preocupante e não nos dignifica como parlamentares quando, por vezes, as discussões neste Plenário se desviam da ordem do dia, para ataques a pessoas, atingindo os seus direitos de personalidadeˮ, desabafou o deputado, para quem ʺnão é correcto e não deve continuar a ser o modus faciendi na AR.
Para tal, o 1º Vice-Presidente da AR convidou aos participantes para que ʺfaçamos esta introspecção e é bom que o cidadão, também saiba que o Parlamento se questiona sobre determinadas posturas. E há que mudar o que não nos dignifica e desaponta os nossos representadosˮ.
ʺPor isso, assumo igualmente a acção como uma iniciativa de engajamento abnegado na promoção da paz, concórdia e consolidação da unidade nacional e desenvolvimento da nossa Pátriaˮ, frisou o parlamentar, para quem ʺé com a discussão sobre estes e outros episódios do nosso dia-a-dia que gostaríamos de ver partilhada a realidade dos outros parlamentosˮ.
Discursando em representação da Presidente da AR, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, Injojo disse que ʺna verdade, o que pretendemos é a construção de um pensamento comum sobre como ser e estar numa sociedade, onde cada um respeita a dignidade do outro. Onde cada parlamentar saiba exercer o seu mandato dentro de regras e princípios que não se conduzem pelo desalinhamento, com as regras bases de convivência em sociedadeˮ.
Com uma duração de dois dias, o evento conta com a participação dos deputados dos parlamentos moçambicano, português, angolano e ruandês, debruçando-se sobre vários temas, tais como, Ética e Decoro Parlamentar; Desafios do Exercício do Mandato dos Deputados face as Novas Formas de Participação Politica, Transparência e Escrutínio Politico (experiencia de Portugal);Partilha de Experiências e Boas Praticas sobre Matéria de Competência da Comissão de Mandatos, Decoro e Ética Parlamentar (experiência de Angola); e Partilha de Experiencias e Boas Praticas sobre Matéria de Competência da Comissão de Avaliação das Actividades dos Deputados, Conduta, Disciplina e Imunidades na Camara dos Deputados do Ruanda.