A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, enalteceu, esta quarta-feira, em Moscovo, capital da Rússia, as relações de amizade e cooperação existentes entre a República de Moçambique e a Federação da Russa, sublinhando que, as mesmas, assentam na amizade profunda que une os dois povos e países.
Discursando na 544ª Sessão Plenária do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia, o marco mais importante da sua visita àquele país europeu, Bias disse ser uma cooperação marcadamente histórica, que remonta dos tempos da gesta luta de libertação nacional e que se tem aprofundado no decurso do tempo.
“Fazemos uma avaliação positiva das relações, no domínio político-diplomático e parlamentar, bem como noutras áreas, sendo de destacar a contribuição da Rússia na formação de moçambicanos através de concessão de bolsas de estudo em diversas áreas de ensino, bem como a cooperação no domínio de recursos minerais e energia, de entre outras”, afirmou a PAR.
Ela ajuntou que a Federação Russa sempre esteve ao lado de Moçambique nos momentos difíceis. ʺRefiro-me ao momento em que durante os 16 anos, o nosso país era vítima da agressão dos regimes da Rodésia do Sul e do Apartheidˮ.
Segundo a PAR, a parceria entre Moçambique e Rússia é estratégica e, apesar dos vários desafios impostos por conjunturas económicas endógenas e exógenas adversas, ʺé nossa expectativa incrementar a cooperação económica e empresarial com vista a maximizar as potencialidades existentes em ambos os países na base da igualdade e de benefícios mútuos”.
No seu discurso, a Presidente do Parlamento moçambicano referiu-se á cooperação no domínio parlamentar, tendo salientado o incremento das trocas de visitas delegações e de concertação de posições nos fora internacionais, no âmbito da materialização do Protocolo de Cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Câmara Baixa da Assembleia Federal-Duma Estatal assinado, em 2005.
A PAR aproveitou a ocasião para reafirmar o desejo de ver reforçadas relações de cooperação, entendendo que “como parlamentares devemos promover a aprovação de legislação que contribua para a criação de um ambiente propício, para uma cooperação profícua no âmbito empresarial em benefício dos nossos povos e países”.
Ainda no seu discurso na 544ª Sessão Plenária do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia, Bias deu a conhecer os ganhos de Moçambique a nível de igualdade de género. ʺA mulher moçambicana está a obter grandes conquistas, sendo que no Conselho de Ministros já foi atingida a paridadeˮ, disse Bias, para quem as mulheres ocupam importantes posições de liderança, sendo de destacar, as Presidentes do Conselho Constitucional e do Tribunal Administrativo, bem como a Procuradora-Geral da República.
“Ao nível do nosso Parlamento, a presença da mulher é significativa e foi uma conquista de várias legislaturas. Dos 250 Deputados da Assembleia da República, nesta legislatura 106 (42,4 por cento) são mulheres e dos 17 membros que compõem a Comissão Permanente – a Mesa da Assembleia da República – seis são mulheres, o que corresponde a três por cento. Nas diferentes Comissões de Trabalho, quatro das nove Comissões são lideradas por mulheres e dois dos três Gabinetes Parlamentares são, igualmente, dirigidos por uma mulher”, disse a PAR.
A PAR referiu-se, igualmente, aos desafios impostos pelos terroristas em alguns distritos da província de Cabo Delgado e sublinhou que, contudo, a acção determinada das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, complementada pelas Forças aliadas da SADC e do Ruanda, no combate ao terrorismo, tem registado progressos assinaláveis, “o que tem permitido a reconstrução das infraestruturas destruídas e o retorno paulatino das populações deslocadas às suas zonas de origem”.
Depois de discursar no Parlamento, a Presidente do Parlamento foi recebida pelo Presidente da Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia,Vyacheslav Volodin, o qual manifestou a vontade de ver incrementadas as relações de cooperação a nível do Parlamento e da Duma, bem como a nível dos partidos políticos representados no Parlamento.
Na ocasião, a Presidente Bias convidou o Presidente da Duma Russa para visitar Moçambique entre os meses de maio e abril do próximo ano, com vista a se formalizar os acordos entre o parlamento moçambicano e a Duma.
Antes do encontro com o Presidente do Duma, a Presidente da Assembleia da República procedeu à deposição de coroa de flores no túmulo do soldado desconhecido, próximo ao muro de Kremlin.
Para conferencia com estudantes moçambicanos na Rússia
Ainda esta quarta-feira, a Presidente manteve um encontro com estudantes moçambicanos em Moscovo, onde ficou a saber que há dificuldades de práticas e estágios pré-profissionais, a reintegração de estudantes após términos dos estudos em Moçambique, bem como a exiguidade do valor de bolsa de estudos, que atualmente é de 200 dólares mensais (o dólar está 80.50 rubros, moeda russa e cerca de 64.00 meticais).
Os estudantes bolseiros nas universidades russas solicitaram a intervenção da Presidente da Assembleia da República para persuadir a quem de direito para a criação de um Programa Nacional de Reintegração de estuantes que terminam os seus estudos no estrangeiro, bem como um projecto de estágios pré-profissionais de seis meses, com vista a absorver os moçambicanos que se formam em diferentes áreas, sobretudo, na exploração dos recursos minerais.
Na sua vista à Rússia a Presidente da Assembleia da República faz-se acompanhar pelos chefes de bancadas parlamentares da FRELIMO, da RENAMO e do MDM, Sérgio Pantie, Viana da Silva Magalhães e Lutero Simango, respectivamente, e da Deputada e Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, Ana Rita Sithole, e quadros do Secretariado-Geral.
