A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, afirmou que é expectativa dos parlamentares que o Projecto do Gás da Bacia do Rovuma contribua, eficazmente, para alavancar o crescimento económico do País, através de maior dinamização do processo de industrialização e elevação da competitividade interna e regional, promovendo o emprego e o bem-estar social.
Neste contexto, a PAR e seus pares desafiaram as empresas nacionais a serem, cada vez mais, imaginativas e proactivas, tirando proveito das várias oportunidades que se abrem na cadeia de valor da exploração do gás natural liquefeito.
Falando, esta quarta-feira (21), na sede do Parlamento, em Maputo, durante a Cerimónia Solene de Encerramento da VI Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), na sua IX Legislatura, Bias encorajou o Executivo a prosseguir com as reformas estruturais e institucionais em curso, contribuindo para a dinamização da economia, com vista ao cumprimento das metas do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em 3.8 por cento, controlo da inflação, equilíbrio das contas públicas e promoção do desenvolvimento inclusivo em prol do bem-estar dos moçambicanos.
ʺDe igual modo, encorajamos o Governo a continuar a apostar na industrialização, com base na matéria-prima nacional, na promoção da melhoria do ambiente de negócios e parcerias estratégicas com o sector privado, de modo a garantir maior atracção de investimento produtivo e criação de emprego, maximizando os ganhos da cadeia de valor do sector da agricultura, do turismo, da energia e de hidrocarbonetos, promovendo o desenvolvimento localʺ, disse a PAR.
É, igualmente, expectativa da Presidente do Parlamento moçambicano e seus pares que os efeitos combinados das recentes medidas de aceleração económica contribuam, a médio e longo prazos, para a robustez e sustentabilidade do crescimento da economia nacional.
Pronunciando-se sobre a VI Sessão Ordinária da IX Legislatura, Bias afirmou que no decurso desta, foram realizadas 24 sessões plenárias, 13 sessões ordinárias da Comissão Permanente da AR, 222 sessões das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares, 14 sessões do Conselho de Administração, tendo as Comissões de Trabalho produzido 204 pareceres.
ʺA produtividade desta Sessão Ordinária foi positiva e deveu-se ao empenho da Comissão Permanente, das Comissões de Trabalho, do Conselho de Administração e do Secretariado Geral, por terem garantido a produção de instrumentos legais imprescindíveis à dinamização da vida económica e social do nosso Paísʺ, sublinhou a PAR.
A Presidente do Parlamento moçambicano saudou e encorajou as Forças de Defesa e Segurança que, dia e noite, com coragem e bravura, garantem a defesa, segurança e ordem públicas, destruindo as bases, enfraquecendo a organização e acção dos terroristas.
“Aproveitamos esta oportunidade para expressar o nosso reconhecimento às Forças aliadas da SADC, SAMIM e do Ruanda, pelo apoio e sacrifícios consentidos no combate ao terrorismo”, disse a PAR, acrescentando que ʺmanifestamos, igualmente, o nosso apreço aos parceiros de cooperação, pelo apoio logístico e capacitação das nossas Forças de Defesa e Segurançaʺ.
A VI Sessão Ordinária da AR, na sua IX Legislatura, apreciou 34 matérias, das quais foram aprovadas 30. Dentre as aprovadas destaque vai para as Leis que aprova o Plano Economico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2023, de Revisão da Lei que aprova a Tabela Salarial Única (TSU), de Revisão da Lei de Minas e da Lei de Petróleos, que alteram o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e Código do Imposto sobre o Consumo Específico e de Criação de Autarquias Locais.