Moçambique foi eleito nesta quinta-feira (27), ao cargo de Presidente da Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (AP-OEACP) e Co-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritária África, Caraíbas, Pacífico e União Europeia (ACP-EU), para um mandato de dois anos que deverá iniciar em Janeiro de 2023.
Esta informação foi partilhada esta quinta-feira pela Deputada e Chefe do Grupo Nacional junto à África, Caraíbas e Pacifico, Ana Rita Sithole, à margem da reunião da Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente da qual Moçambique é parte, na Organização do Estado de África, Caraíbas e Pacifico.
Na presidência e Co- Presidência de Moçambique àqueles organismos internacionais, o país vai ser representado pela Deputada Ana Rita Sithole, a qual explicou que assume este cargo com enorme responsabilidade, sobretudo, porque Moçambique é eleito “num momento em que há vários assuntos que estão a ser discutidos com os parceiros da União Europeia, o que implica uma grande firmeza por parte dos Países da ACP, com enfoque para a assinatura do novo Acordo de Cotonou, que é o elo entre ACP´s e a União Europeia.
“É momento em quem tem de se fazer muita diplomacia parlamentar para que os países e parlamentos ratifiquem o novo Acordo de Cotonou, para que o mesmo entre em vigor o mais breve possível”, disse a deputada Ana Rita sustentando que a sua eleição deverá ser chancelada ainda esta sexta-feira (28) pelo plenário da OEACP.
Refira-se que o Acordo de Cotonou é o quadro geral para as relações da União Europeia com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico. O novo acordo de parceria constituirá, segundo a parlamentar, o novo quadro jurídico para as relações da União Europeia com os 79 países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), o mesmo, visa reforçar a capacidade da UE e dos países ACP para responderem em conjunto aos desafios mundiais.
Sithole explicou que segundo o Regimento interno da OEACP, de dois em dois anos, elege-se um dos países ao cargo de presidência da Organização. E era a vez da região Austral de África eleger seu representante. Foi assim que Moçambique foi eleito, por nove votos dos 10 países representados menos África do Sul que, segundo a parlamentar, desistiu.
“Africa sob sul desistiu porque sob ponto de vista económico prefere negociar directamente com a União Europeia e não em bloco, contudo sob ponto de vista político defendemos que todos somos um único povo”, explicou a deputada assegurando que a desistência da africa do Sul não vai criar nenhuma clivagem com os Países da região alias África do Sul tem uma economia de longe comparável com os Países da região.
A parlamentar moçambicana afirmou ainda que “um dos assuntos que constitui agenda para Moçambique e todos os Estados da ACP, é a questão da sinistralidade rodoviária que actualmente é também pontuada como uma questão de saúde pública e de interesse da Organização Mundial da Saúde”.
“Vai se colher mais informações para saber o que é que o nosso país pode fazer para diminuir a sinistralidade rodoviária. Essas acções deverão ser consolidadas por todos os países da ACP”.
Falando da sinistralidade rodoviária, tema que norteou a sessão da Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente dos Países da ACP, Sithole afirmou que esta problemática é uma questão que aflige não só a Moçambique, mas a todos os Países membros da ACP.
“A questão sinistralidade rodoviária está a transformar-se num assunto que desestabiliza a economia de todos os países e até chega a ser um problema de Saúde pública. Por isso entendemos que há necessidade de investimento para os países de ACP melhorarem as estradas e vias de acesso que são uma componente fundamental para o combate a acidentes de viação”, disse a deputada para quem ajuntando que a comissão de assuntos sociais do ambiente esta a preparar uma resolução a ser apresentada na sessão plenária da OEACP sobre a necessidade de mobilização de políticas para o combate a acidentes rodoviários.
Refira-se que a sessão plenária da OEACP está marcada para esta sexta-feira com inicio a partir das 9h00 até as 13h00.
