O Governo moçambicano afirma que, apesar do contexto interno e externo adverso, a economia do país continua a registar uma tendência de desempenho positivo, como atesta o crescimento do Produto Interno Bruto de 4.14% e de 4.59% registados no I e II trimestres do corrente ano, respectivamente.
A afirmação é do Primeiro-Ministro (PM), Adriano Afonso Maleiane, que acrescentou que ʺo crescimento da nossa economia, nestes dois trimestres, foi impulsionado pelo bom desempenho dos sectores da agricultura, pesca, turismo, transportes, indústria transformadora, indústria de extracção mineira e serviços, de entre outrosʺ.
Falando esta quarta-feira (19), na sede do Parlamento, em Maputo, durante a Sessão de Informações do Governo, Maleiane sublinhou que o crescimento positivo da economia moçambicana ʺé reflexo das acções e medidas que o Governo tem vindo a tomar em vários sectores económicos e sociais, aliadas às medidas de controlo da COVID-19, a nível global e no país, em especial a vacinação massiva contra esta doençaʺ.
Contudo, o governante disse que a subida dos preços de combustíveis no mercado internacional tem estado a influenciar nos preços de bens e serviços no mercado nacional, tendo explicado que, para mitigar os impactos da subida dos preços de bens e serviços na vida dos moçambicanos, o Executivo tem vindo a implementar um conjunto de medidas de curto prazo.
O PM explicou que as referidas medidas de curto prazo incidem, sobretudo, na estrutura de custos dos combustíveis, tendo em conta o seu impacto transversal na actividade económica e na vida quotidiana de cada um dos moçambicanos.
ʺÉ assim que, no âmbito da política de formação de preços prevista no Decreto n.º 89/2019, de 18 de Novembro,temos dialogado, de forma regular, com os vários intervenientes no processo de importação e distribuição de combustíveis no País com o objectivo de encontrar soluções compartilhadas para atenuar os impactos da subida dos preços de combustível a nível do mercado internoʺ, afirmou Maleiane.
Foi no contexto medidas de curto prazo que oGoverno decidiu reduzir os custos de infraestrutura logística do combustível destinados aos postos de abastecimento em 60%; a taxa de manuseamento portuário em 5% para todos os produtos petrolíferos; o valor das margens das instalações centrais de armazenagem em 30%; e o valor da taxa sobre combustíveis em 4 meticais por litro para a gasolina e gasóleo.
ʺA par disso, o Governo suspendeu a aplicação da componente de correcção do preço base na estrutura de preços e manteve a isenção do IVA no gás de cozinha e no petróleo de iluminaçãoʺ, afirmou o governante para quem as medidas que o Governo tem estado a implementar para o aumento de produção e mitigação dos preços dos combustíveis ʺestão a concorrer para limitar o ritmo de crescimento da inflação média no país que, em Setembro passado, situou-se em 8.78% contra a média de 2 dígitos na África e na Europaʺ.
Segundo o PM, a prossecução destes e outros objectivos de governação no ano em curso tem vindo a ocorrer num contexto interno e externo adverso caracterizado pelos desafios resultantes dos impactos dos choques climáticos; ataques terroristas em algumas zonas do norte do país; subida dos preços dos combustíveis, de cereais e de frete de transporte de mercadorias no mercado internacional como consequência, entre outros, do conflito na Ucrânia.
