A Assembleia da Republica reúne-se, a partir desta quarta-feira, em Plenário, e durante dois dias, para apreciar as Informações do Governo solicitadas pelas Bancadas Parlamentares.
Com efeito, as Bancadas Parlamentares da FRELIMO, RENAMO e do MDM solicitaram Informações ao Governo sobre diversas matérias, com enfoque para as infra-estruturas rodoviárias, a carestia de vida e a perda do poder de compra dos moçambicanos, bem como os critérios usados para selecção de pessoas idosas e agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade.
A Bancada Parlamentar da FRELIMO solicita ao Governo informações sobre “os investimentos em curso e em perspectiva na área de estradas, tanto para novas construções como para a manutenção das infra-estruturas existentes, com destaque para a Estrada Nacional Número 1, as estradas Montepuez-Mueda, em Cabo Delgado; Nametil-Angoche, em Nampula; Zero-Morrumbala, na Zambézia; Tetéte-Cuamba, ligando as províncias da Zambézia e Niassa; Bene-Zumbo, em Tete; Muxungue-Machaze-Mossurise, em Manica; Mapinhane-Pafuri, em Inhambane; Macuacua-Mauaiela, ligando as províncias de Gaza e Inhambane e Moamba-Magude, na Província de Maputo”.
Por seu turno, a Bancada Parlamentar da RENAMO pretende saber do Executivo “que balanco faz do impacto que as medidas de aceleração económica, anunciadas pelo Governo, trouxeram na melhoria de vida dos moçambicanos, sabido que a pobreza extrema é cada vez mais evidente, ao ponto de Moçambique ser classificado como um dos países com índice de desenvolvimento humano dos mais baixos do Mundo?”.
Enquanto isso, a Bancada Parlamentar do MDM quer saber do Governo informação detalhada dos critérios usados para a selecção de pessoas idosas e agregados familiares em situação de pobreza e de vulnerabilidade, elegíveis às acções de protecção e assistência social. “Por outro lado, qual tem sido o papel do secretário do bairro e/ou outras estruturas de base em todo o processo de identificação do grupo-alvo para a atribuição do subsidio?”
