A Vice-Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), Cernilde Muchanga, enalteceu, esta quarta-feira, o apoio que Botswana tem estado a dar à Moçambique e destacou a experiência do país na gestão de receitas proveniente da exploração de recursos minerais.
Falando momentos depois do um encontro de trabalho mantido entre a delegação de parlamentares moçambicano e o Presidente do Parlamento de Botswana, Phandu Skelemani, Muchanga referiu que a experiência daquele pais na governação do fundo soberano pode ser importante para Moçambique numa altura que o pais se prepara para a criação deste fundo.
“Sabemos que Botswana tem o Pula Fund desde 1994, e achamos que eles têm experiência no processo da formulação do Fundo Soberano, mas também, na gestão e fiscalização do mesmo”, disse Cernilde Muchanga sublinhando que Moçambique quer aprender desta experiência para estabelecer uma política de Fundo Soberano sustentável e que tenha em consideração às necessidades das gerações actuais e das vindouras.
Para a Vice-Presidente da CPO, a intenção de Moçambique é criar um Fundo Soberano sustentável, que beneficie, efectivamente, não somente à sociedade ou à população actual, mas também às gerações vindouras.
Segundo afirmou, “Moçambique tem estado a visitar vários países com experiências sobre o Fundo Soberano, incluindo Botswana, para colher as boas práticas sobre o processo de constituição, governação e principalmente sobre a participação do Parlamento no processo de fiscalização”.
Na ocasião, o Presidente do Parlamento de Botswana, Phandu Skelemani, partilhou que para uma gestão transparente dos recursos é importante que se criem normas que devem orientar o funcionamento das instituições.
“É muito difícil dizer como promover a transparência e a boa governação, visto que são percepções. O fundamental é estarmos seguros que fazemos a coisa certa. Boa governação significa que há normas, que há leis que estão a ser seguidas e implementadas por todos sem excepções. Isto é a boa governação”, disse Skelemani salientando que para os moçambicanos, é difícil visto que a reflexão sobre o Fundo Soberano acontece num momento em que vivenciam uma situação de conflito.
Segundo o Presidente do Parlamento da Tanzânia, a visita dos deputados moçambicanos é importante para a troca de experiências entre os dois países e reforço das relações de cooperação e amizade existentes entre os dois povos.
“Esta visita é muito importante, visto que, permitirá que troquemos experiências sobre como podemos lidar com as nossas finanças. Nós não somos um país rico, mas muitos pensam que o somos”, observou o Presidente do Parlamento tswana.
Skelemani referiu-se, igualmente, a questão do terrorismo em Cabo Delgado e defendeu que é da responsabilidade da SADC e dos países membros apoiarem no combate ao terrorismo.
“Os países da SADC devem apoiarem-se uns aos outros. Como podemos estar certos de que os mesmos terroristas não irão aos demais países da região? Devemos defender Cabo Delgado, porque se permitirmos que Moçambique seja tomado pelos terroristas, o próximo país será Botswana. Por isso, temos de nos apoiar uns aos outros e expulsar os terroristas região”.
A visita de troca de experiência é organizada em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) no âmbito da implementação do Projecto “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização do Sector da Indústria Extractiva em Moçambique”, que conta com o apoio da Embaixada da Finlândia.
Nos próximos dias os deputados da Assembleia da República de Moçambique vão manter encontros com gestores do Ministério das Finanças e do Banco Central do Botswana.
