O Distrito de Monapo, na Província de Nampula, registou 61 casos de uniões prematuras, no
primeiro semestre do ano em curso, contra 80 em igual período do ano passado, uma redução que
animou os deputados da Assembleia da República (AR) membros do Gabinete da Mulher
Parlamentar (GMP) e da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e
Comunicação Social (3ª Comissão).
De acordo com os Serviços de Atendimento a Mulher e Criança no Comando Distrital da Polícia
da República de Moçambique (PRM), esta redução deve-se ao trabalho concertado e coordenado
desenvolvido pelo Governo do Distrito, em colaboração com as Organizações da Sociedade Civil
que lidam com estas matérias e ligas femininas dos partidos políticos, bem como dos líderes
comunitários e religiosos.
O trabalho destas entidades tem sido caracterizado pela realização de palestras de sensibilização
sobre os malefícios das uniões prematuras, sobretudo, para as raparigas, a necessidade de se
abandonar a prática de molestamentos domiciliários e a premência de se evitar o trabalho infantil
e a consciência de que cuidar dos idosos é assunto que deve preocupar mais a família e não ao
Estado, salvo se estes não tiverem algum familiar.
De acordo com a Vereadora do Sector de Saúde no Município de Monapo, Lúcia Gustavo, a
prática de uniões prematuras ainda é preocupante naquele ponto do país, sobretudo nas
comunidades, uma vez que, segundo ela, “várias famílias deixam as suas raparigas casarem com
homens mais velhos, para poderem suprir dificuldades provindas da pobreza, ignorando que
nenhuma união deste tipo é capaz de eliminar os problemas de pobreza”.
A Relatora da 3ª Comissão da AR, Maria Angelina Dique Enoque, enalteceu os esforços do
Distrito de Monapo na tentativa de erradicação das uniões prematuras e outros males sociais,
tendo encorajado as autoridades para que continuem unidos e de forma coordenada na
sensibilização da sociedade para que se atinja resultados encorajadores.
“O nosso desejo, como parlamentares e como cidadãos, é ver erradicado estes males que corroem
a nossa sociedadeʺ, disse a deputada, sublinhando que ʺa redução de casos de uniões prematuras,
em Monapo, mostra que há um trabalho que está a ser desenvolvido e isso é para nós
satisfatório”.
A parlamentar Maria Enoque vincou a necessidade de se envidar esforços nesta luta porque,
como disse, “há ainda que se redobrar esforços para que o futuro das raparigas seja mais risonho
do que o que está a acontecer nos dias que correm”.
Ainda em Monapo, os deputados instaram aos participantes para que façam um trabalho
educativo para que os filhos cuidem dos seus progenitores, dos seus avos, porque estes são a sua
responsabilidade e não sobrecarregar o estado com problemas que podem ser resolvidos a nível
familiar.
Os deputados membros do GMP e da 3ª Comissão da AR estão na Província de Nampula para
aferir o cumprimento e a implementação das leis sociais, nomeadamente as Leis de Prevenção e
Combate às Uniões Prematuras, da Família e de Sucessões, bem como o respeito pelos direitos
da criança.