Os deputados da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente (5ª Comissão) da Assembleia da República (AR) avaliam positivamente o trabalho realizado pelo Governo da província de Maputo, por registar indicadores que concorrem para o crescimento e desenvolvimento sustentável daquela província.
A avaliação dos deputados da 5ª Comissão foi feita, esta sexta-feira (24), na Cidade da Matola, a margem do encontro havido com o Executivo daquela província, no âmbito do balanco do trabalho de fiscalização sobre o cumprimento do Programa Quinquenal do Governo e implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referentes ao ano 2021 e primeiro trimestre do ano 2022.
De acordo com deputado Faruk Osman, a província de Maputo regista um crescimento demográfico muito acentuado e continua a ser um dos motores da economia nacional, na indústria e na agricultura, contribuindo, significativamente para o Orçamento do Estado.
“O que nós pudemos aferir, no geral, é que na produção, tanto agrícola quanto da indústria transformadora, transportes e serviços, houve indicadores que denotam que a província está a reagir positivamente aos efeitos da Covid-19”, explicou o deputado, sublinhando que “como Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente manifestamos a nossa satisfação por verificar que existe uma percepção cada vez maior daquilo que deve ser o crescimento e o desenvolvimento sustentável da província”.
O parlamentar acrescentou que a Comissão viu ainda que na província de Maputo, do ponto de vista do planeamento urbano, existe uma preocupação maior para que o seu crescimento não seja desordenado, assim como no incremento dos negócios formais e na organização do mercado informal.
“Portanto, a análise que nós fazemos da província de Maputo é positiva. Esta província produz quase, em termos de receita, o triplo daquilo que recebe do orçamento e acreditamos que pode fazer mais”, explicou Osman, para quem há necessidade de se apostar nesta província, “porque ela pode aumentar significativamente a sua contribuição para o Orçamento do Estado”.
Não obstante este desempenho positivo, os deputados da 5ª Comissão recomendaram aos órgãos governamentais da província de Maputo a trabalhar no sentido de divulgar o seu potencial, para que haja maior arrecadação de receitas ao nível daquele ponto do país, assim como a necessidade de construção e melhoramento de infra-estruturas que permitam o escoamento da produção, nomeadamente estradas, silos, armazéns de frios, entre outros meios que possibilitam o incremento da produção.
Os parlamentares referiram-se, igualmente, a questões relativas à responsabilidade social empresarial, sobretudo no distrito de Marracuene, entendendo que esta é uma preocupação que ainda assombra várias empresas naquele distrito.
“Recomendamos ao Governo distrital a trabalhar com as empresas que operam em Marracuene na elaboração de um plano de responsabilidade social para que, por um lado, haja maior aproveitamento das comunidades para o desenvolvimento comunitário, por outro, para que haja maior preservação do meio ambiente que vai trazer melhor qualidade de vida das comunidades”, sublinhou o deputado Faruk Osman acrescentando que no geral, Distrito de Marracuene regista um desenvolvimento acentuado, “mas percebemos que pode fazer mais para uma melhor satisfação das comunidades, porque é necessário, de facto que as comunidades percebam que impacto essas actividades estão a ter no local”.
