Os deputados membros da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social instaram, esta quinta-feira, ao Governo da Província de Sofala a necessidade de redobrar esforços com vista ao cumprimento do plasmado no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referentes ao primeiro semestre de 2022, aprovado pelo parlamento, com enfoque na supressão das necessidades básicas que apoquentam a população daquela província central do país.
Este apelo foi feito durante um encontro de trabalho que aquela comissão parlamentar manteve com o Conselho Executivo Provincial e os Serviços de Representação do Estado na província de Sofala, tendo como objectivo fazer balanço do trabalho efectuado por esta Comissão nos distritos de Nhamatanda, de Dondo e da Beira, no âmbito da fiscalização do cumprimento do Programa Quinquenal do Governo e, sobretudo, na implementação do Plano económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referentes ao segundo semestre do ano 2021 e do primeiro trimestre do ano 2022 com enfoque as áreas sociais.
“Tomando em conta que a província foi severamente assolada pelos diversos eventos extremos, ciclones, das visitas efectuamos pelos distritos e pelos informes que nos forneceram nota-se que há um esforço do governo na procura de soluções para satisfação das necessidades da população. Por isso damos nota positiva ao desempenho do governo no período em análise”, disse, na ocasião, a Presidente da 3ª Comissão, Lúcia Pedro Mafuiane.
Mafuiane encorajou ao governo da província de Sofala a continuar a trabalhar, mesmo com as dificuldades de varia ordem, para que os problemas da população, que demandem a sua intervenção ao seu nível, tenham sempre alguma solução, como por exemplo a questão da falta de carteiras em algumas escolas, a necessidade de encurtamento de distâncias entre a população e o posto médico, a melhoria das vias de acesso bem como a melhoria da distribuição de água potável as populações e a questões de desemprego factores que ainda são preocupantes nos distritos visitados e na província de Sofala como um todo.
Apesar do desempenho positivo do governo da província de Sofala, os deputados membros da comissão dos assuntos sociais, do género tecnologias e comunicação social mostraram-se preocupados com o elevado rácio professor aluno que chega a ser 68 em algumas escolas, o elevado índice de gravidezes precoces sobretudo nas escolas, o registo de crianças que ainda nascem seropositivas, a existência de elevado índice de mendicidade sobretudo na cidade da Beira.
“Constatamos que persistem ainda desafios na sensibilização das populações para aderirem aos partos institucionais, a se prevenirem do HIV e SIDA e sobretudo, para os homens, fazerem o rastreio de cancro da próstata, uma doença que está a matar vários concidadãos nossos”, observou Mafuiane.
Para a Presidente da 3ª Comissão, o governo da província deve, igualmente, se esforçar na divulgação das leis sociais para que se reduzam casos de uniões prematuras, violência doméstica, bem como conflitos advindos de usurpação de bens das mulheres em caso do falecimento dos seus cônjuges.
“As leis sociais devem ser conhecidas e cumpridas por todos”, alertou a Presidente da 3ª Comissão para quem o cumprimento integral destas leis depende.
Refira-se que segundo informações do executivo da província de Sofala dos 172 indicadores planificados para o ano 2022, 632 tiveram uma execução igual ou superior a 25 por cento o que corresponde a 36.63 por cento de peso, 22 indicadores estão com uma execução de 13 e 24 por cento, o que corresponde a 12,79 por cento e 87 indicadores estão com uma execução abaixo de 12 por cento, destas 21 estão em curso e 66 ainda não chegaram a iniciar, o que corresponde a 50.58 por cento.
A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social antes de trabalhar em Sofala escalou as províncias de Zambézia onde visitou os distritos de Gurué, Molumbo e Lugela, Manica onde fiscalizou os governos dos distritos de Mossurize, Guro e Macossa tendo como objectivos verificar o grau de implementação do PESOE, o grau do cumprimento das actividades desenvolvidas nas áreas sociais, com destaque para Saúde, Educação, Juventude e Emprego, Género e Acção Social; habitação bem como verificar o grau de implementação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras; da Lei da Família; da Lei da Violência Doméstica e da Lei das Sucessões.
A delegação da 3ª Comissão, que durante 21 dias trabalhou a região centro do país, era constituída pela respectiva presidente, Lúcia Pedro Mafuiane, e integrava os deputados Jerónimo Malagueta Nalia, vice-relator, Afonso Bombeni, Elcina Marindze, Aureliana Jamisse e Arsenia Naife Amaral, chefe do Gabinete bem como Sinédrio Cuambe, jurista e assistente da comissão e Alfredo Júnior Matsinhe , Oficial de imprensa da Assembleia da República.