O Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1Comissao) da Assembleia da República(AR), António Boene, insta os membros da Assembleia Provincial(AP) de Gaza a serem pragmáticos na concepção e implementação de planos de desenvolvimento económico e social perante a exiguidade de recursos financeiros com que o país se debate.
“Momentos difíceis se avizinham”, disse o deputado, terça-feira finda, dia 13, na cidade de Xai-Xai, durante um encontro que um grupo de deputados da 1 Comissão da AR manteve com os membros da AP de Gaza, no âmbito da actividade fiscalizadora da acção governativa.
O deputado Boene frisou a necessidade dos membros daquele órgão deliberativo provincial serem realistas na elaboração dos seus planos de actividades porque, como disse, “e preciso fazer milagres com poucos recursos financeiros”.
O Presidente da 1 Comissão vincou a necessidade das comissões de trabalho daquele órgão deliberativo realizarem actividades imprescindiveis para o desenvolvimento da Província de Gaza.
“As comissões de trabalho devem criar condições para cumprir o seu mandato constitucional” afirmou o parlamentar, para quem os membros das APs devem solicitar meios circulantes e outros instrumentos importantes para a actividade fiscalizadora dos órgãos da governação descentralizada provincial.
Por seu turno, o Presidente da AP de Gaza, José Tsambe, congratulou-se pela presença do grupo dos deputados da 1 Comissão da AsR ao afirmar que “é com elevada estima e honra que a mesa da assembleia, mais uma vez, recebe um grupo parlamentar desta comissão desde julho de 2020”.
Tsambe explicou que, no novo figurino de governação descentralizada provincial, as actividades da AR não são realizadas na íntegra em cada exercício económico devido a exiguidade de recursos financeiros.
Nas audiências de cortesia com a Governadora Provincial e o Secretário de Estado de Gaza, Margarida Mapanzene Chongo e Amosse Macamo, respectivamente, o grupo de deputados foi informado que aquele espaço territorial “goza de boa saúde”, embora confrontando-se com diversos constrangimenos.
A Governadora Provincial referiu-se, a título exemplificativo, dos eventos calamitosos extremos(chuvas excessivas e estiagens) que ciclicamente assolam Gaza afectando, sobremaneira a produção agrícola e comprometendo o desenvolvimento daquele espaço territorial.
O Presidente Boene encabeça um grupo de parlamentares da 1 Comissãoda AR que trabalha nas províncias da zona sul do país, no âmbito da actividade fiscalizadora da acção governativa.
Na Província de Gaza, os parlamentares vão escalar, sucessivamente, os distritos de Massangena e Chicualacuala para visitar os estabelecimentos penitenciários, aferir a observação dos Direitos Humanos e dialogar com as autoridades administrativas locais.