Um grupo dos deputados membros da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (5ª Comissão) da Assembleia da República (AR) encorajam o Governo de Guro, na Província de Manica, a continuar a intensificar a fiscalização florestal para que o distrito possa garantir a exploração sustentável dos recursos florestais.
O encorajamento foi expresso, esta quinta-feira (09), pelo deputado Alberto Valoi, durante um encontro de trabalho de fiscalização parlamentar que os deputados mantiveram como os membros do Governo do Distrito de Guro.
De acordo com Valoi, “há uma necessidade de se intensificar a fiscalização florestal, quer ao longo de N7, quer nas áreas de corte, para se evitar perdas dos nossos recursos florestais. Queremos que haja no distrito uma exploração sustentável e não a exploração ilegal, pois, esta não traz nenhuma sustentabilidade”.
Relativamente a agricultura, o deputado explicou que, tendo em conta que o distrito é semiárido, a prática da agricultura só tem sucesso na segunda época em alguns pontos. “Encorajamos o Governo para incrementar a assistência aos produtores para que possa aumentar os níveis de produção e produtividade agrícolas para que o distrito não tenha problemas da insegurança alimentar”, sublinhou Valoi.
Outros aspecto realçado pelo parlamentar tem a ver com as vias de acesso, pois, segundo ele, ʺas vias de acesso são muito importantes para a dinamização da cadeia de valor agrícola, daí que recomendamos ao Governo de Guro para continuar a envidar esforços para melhorar a transitabilidade das viasʺ.
Num outro desenvolvimento, o deputado recomendou as autoridades governamentais de Guro a continuar a reforçar acções de vigilância epidemiológica, controlando a entrada no país do gado bovino oriundo do vizinho Zimbabwe, que pode trazer a febre aftosa. Segundo Valoi, o trabalho deve envolver as lideranças comunitárias e outras forças vivas da sociedade para que a mensagem sobre a vigilância possam ser efectiva.
O deputado destacou, igualmente, a pertinência do informe apresentado na ocasião e as respostas dadas que mostram a clareza do trabalho em curso em Guro. ʺIsto permite-nos concluir que o desempenho deste Distrito é satisfatório e queremos encorajar-vos a continuarem a trabalhar, neste sentidoʺ, frisou.
O informe reporta que os esforços do Governo continuam a ser focalizados para o combate a pobreza, com o enfoque para o aumento da produção e produtividade agrícola, desenvolvimento de infraestruturas económicas e sociais, prevenção e mitigação dos efeitos das calamidades naturais e outros eventos adversos, promoção da juventude e assistência às camadas vulneráveis da população.
O documento diz ainda que, em 2021, foram arrecadadas 4.753.380,00 Meticais em receitas próprias dos 4.731.770,00 mil Meticais planificados, correspondente à 100,46 por cento, contra 4.001.740,00 de 2020, um aumento de 18,78 por cento. No I Trimestre 2022, foram arrecadados 1.209.470,00 Meticais de receitas globais, de uma meta de 4.822.700,00, contra 902.690,00 Meticais de 2021, correspondente à 25,1por cento, um aumento de 34,0 por cento.
O informe sublinha que o Distrito de Guro é caracterizado pela tendência de crescimento como consequência direta da implementação de projetos e infraestruturas favoráveis ao desenvolvimento do Distrito, como é o caso de ser atravessado pela EN7, a existência da energia da rede nacional, da rede de telefonia móvel, do sistema de abastecimento de água, instituição bancária, parque de máquinas; a participação activa dos agentes económicos e da população nas actividades produtivas e no pagamento dos impostos; existência de recursos humanos qualificados, entre outros.
O referido informe reporta o grau de implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Distrito (PESOD) referente ao II trimestre do ano 2021 e I trimestre de 2022, visando a operacionalização dos objectivos do Programa Quinquenal do Governo (PQG 2020-2024).
O trabalho de fiscalização deste grupo da 5ª Comissão da AR, iniciado esta semana na Província de Tete, tem o seu término previsto para o dia 25 do presente mês e conta com o apoio do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).