A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisca Nhiuane Bias, apelou a necessidade de os moçambicanos aumentarem a produção e a produtividade, sobretudo dos produtos básicos, para garantir a segurança alimentar, face ao abrandamento do crescimento na região e no pais económico e a subida de preços de combustíveis no mercado internacional.
Falando na cerimónia solene de encerramento da V Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua IX Legislatura, Bias sublinhou que “devemos, igualmente, continuar a promover o turismo doméstico, incluindo o turismo doméstico e incrementar a industrialização com se na matéria-prima nacional”.
“encorajamos o governo a continuar focado na implementação do seu programa quinquenal, com destaque para a continua promoção de medidas que propiciem estabilidade macroeconómica, consolidação das finanças publica, aumento do investimento, com vista ao alcance do crescimento do PIB em 2.9 por cento para o presente exercício económico”, disse a PAR.
Para a Presidente do Parlamento, com a retoma da assistência financeira a Moçambique pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Governo é encorajado a prosseguir com as reformas estruturais em curso, aprimorando os mecanismos de gestão e controlo, contribuindo assim para uma maior credibilização do nosso País e melhorando o clima de atracção de investimentos.
Quanto a sessão ordinária da Assembleia da República ora terminada, a PAR explicou que foram realizadas 11 sessões plenárias, onde apreciou-se 25 dos 32 pontos previstos, dos quais 18 foram a provados por consenso.
“A Comissão Permanente realizou nove sessões, as Comissões de trabalho 160, o Conselho de Administração oito e os Gabinetes Parlamentares 18”, disse a PAR ajuntando que as comissões de trabalho produziram um total de 36 pareceres.
No que concerne a produção legislativa destaque vai para a Lei que estabelece o Regime Jurídico de Identificação Civil do Bilhete de Identidade do Cidadão Nacional, a Lei de Revisão da Lei no 21/97, de 01 de Outubro, Lei de Electricidade, a Lei de revisão da Lei no 5/96, de 4 de Janeiro, que aprovada a organização, composição, funcionamento e competência dos tribunais marítimos.
Ainda no seu discurso, a PAR felicitou as pugilistas moçambicanas Alcinda Panguana que se consagrou vice-campeã mundial e Rady Gramane, que conquistou a medalha de bronze, no campeonato mundial de Boxe Feminino, que decorreu na Turquia, bem com a selecção nacional de Boxe por ter conquistado o título de campeã de África para além da selecção nacional de Natação pela conquista do 2º lugar no campeonato africano de natação.
