O Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, enalteceu, esta terça-feira, na Finlândia, o apoio que Moçambique tem recebido da União Europeia, sobretudo, na componente de logística e de treinamento das Forças Armas de Defesa de Moçambique para fazer face ao terrorismo que afecta alguns distritos das províncias de Cabo Delgado e Niassa.
Injojo, que chefia uma delegação de parlamentares que se encontra naquele país europeu para a troca de experiências e o reforço das relações entre os parlamentos dos dois países, explicou que “neste momento em Moçambique a situação política é estável”.
“A situação do terrorismo que afecta a província de Cabo Delgado está controlada, apesar de ainda existirem alguns focos. Mas as nossas Forças de Defesa e Segurança, com apoio das Forças da SADC e do Ruanda tem trazido bons resultados”, disse o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República durante um encontro que a delegação moçambicana manteve, esta terça-feira, com os representantes dos ministérios finlandeses de Justiça e das Finanças, o sector privado e académicos da Universidade de Helsínquia.
Na ocasião, o Director da Unidade de Democracia e Lei Pública do Ministério da Justiça, Niklas Wilhelmson, explicou aos deputados moçambicanos a importância da promoção de transparência e da inclusão na governação para o reforço da estabilidade governativa, tendo para o efeito explicado que na Finlândia, o cidadão tem iniciativa de lei.
“As iniciativas de lei vindas do cidadão são submetidas ao parlamento e, por sua vez, este órgão deve analisar em plenária e submeter as respectivas comissões de trabalho para uma análise técnica mais especializada e elaboração de um parecer sobre a proposta. Neste sentido, cerca de 62 iniciativas legislativas vindas do cidadão já foram submetidas e apreciadas pelo parlamento”, referiu, tendo acrescido que esta medida é importante para a promoção da transparência e da inclusão.
Ainda na ocasião, os deputados da Assembleia da República de Moçambique ficaram a saber que 96 por cento dos finlandeses concordam com o pagamento de impostos, 88 por cento confiam no sistema de gestão dos impostos e 79 por cento estão felizes com o pagamento de impostos.
A iniciativa de reforço da transparência na gestão das finanças públicas está a ser transferida para a Tanzânia, onde já está a trazer resultados satisfatórios, o que mereceu reconhecimento dos deputados moçambicanos.
“O vosso sistema de cobrança de impostos está muito avançado. Ficamos interessados em compreender a implementação na Tanzânia por se tratar de um sistema parecido com a nossa realidade. Trazer ao cidadão o entendimento da importância de pagamento de impostos num contexto de altas taxas de analfabetismo e de uma base de sector informal bastante ampla é um fazer desafio, daí que vale a pena aprofundar esta experiência da Finlândia, de como fazer com que uma pessoa nestas condições entenda a importância do pagamento do imposto”, observou a deputada moçambicana Telmina Pereira.
Refira-se que segundo seu programa, nesta quarta-feira, a delegação parlamentar moçambicana vai trabalhar no parlamento finlandês, onde os parlamentares dos dois países vão partilhar experiências sobre a promoção da transparência e boa governação, analisar as áreas de cooperação entre os dois parlamentos para além de acompanhar uma sessão plenária do parlamento.
Este é o segundo grupo de parlamentares moçambicanos que visitam o parlamento Finlandês nos últimos anos, sendo que o primeiro grupo visitou em 2017 e reciprocamente, no ano 2018 uma delegação de deputados da Finlândia também escalou Moçambique.
A visita de troca de experiência resulta de um manifesto interesse do parlamento moçambicano em aprofundar materiais ligadas aos actuais desenvolvimento do sector extractivo em Moçambique e é organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e DemoFinland, no âmbito da implementação do Projecto “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização do Sector da Indústria Extractiva em Moçambique“, que conta com o apoio da Embaixada da Finlândia.
