O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e SIDA) recomenda ao Governo que se criem mecanismos para incrementar o financiamento doméstico da resposta a esta pandemia no país.
A recomendação vem contida no informe do GPPC-HIV esta terça-feira (13), aprovado pela Assembleia da República, um documento que insta ao Executivo a encontrar formas de reactivar o financiamento às Organizações Comunitárias de Base (OCBs) através do Conselho Nacional de Combate a SIDA (CNCS), usando os fundos do Orçamento do Estado e dos parceiros de resposta ao HIV e SIDA.
Na ocasiao, a Presidente do GPPC-HIV e SIDA, Zainaba Andala, disse ser necessário que a avaliação da resposta ao HIV e SIDA esteja estritamente ligada ao Plano Estratégico Nacional de Combate ao SIDA 2021-2025 (PEN V) e às metas globais da ONUSIDA.
De acordo com a deputada, o GPPC-HIV perspectiva trabalhar com os diferentes parceiros de resposta ao HIV e SIDA em acções conducente à melhoria da legislação em matéria do HIV e SIDA, tendo como base a componente do género, dos direitos humanos no concernente aos direitos sexuais e reprodutivos.
Melhorar e aprofundar, cada vez mais, os mecanismos de fiscalização dos processos de prevenção e combate ao HIV e SIDA, à luz da legislação vigente; advogar o fortalecimento de mecanismos de coordenação e de planificação multissectorial para facilitar a busca e gestão de recursos para a componente do HIV e SIDA; realizar a fiscalização das actividades de resposta ao HIV e SIDA aos níveis central, provincial e distrital são as acções prioritárias apontadas pela Presidente do GPPC-SIDA para o presente ano de 2025.
Num outro passo do Informe do GPPC-SIDA, Andala disse que Moçambique ocupa o 3º lugar em termos de número de pessoas vivendo com HIV no mundo e o 2º lugar em termos de número de novas infecções, acresecentando que as raparigas adolescentes e mulheres jovens dos 15 a 24 anos são o grupo mais afectado, com cerca de 23 mil novas infecções comparadas aos rapazes e jovens da mesma idade.
“Embora o País tenha registado avanços nos últimos anos, persistem desafios para o controlo da epidemia do HIV, o que mostra a necessidade de esforços conjuntos, concertados e o envolvimento de todos os actores para melhorar o desempenho da resposta nacional rumo ao alcance das metas do Plano Estratégico Nacional-V (PEN-V) ”, explicou Andala.
A deputada esclareceu que, de uma forma geral, a resposta ao HIV e SIDA em Moçambique alcançou importantes progressos nos últimos anos, com reduções notáveis na mortalidade relacionada ao HIV, na incidência de novas infecções e na transmissão vertical de mãe para filho.
“No entanto, a sustentabilidade desses avanços permanece como um dos maiores desafios, especialmente em um contexto de desigualdades regionais e barreiras no acesso aos serviços de saúde por parte das populações mais vulneráveis a par da dependência de financiamento externo”, explicou a Presidente do GPPC-HIV e SIDA.
Segundo a deputada, entre 2003 e 2023 Moçambique registou progressos significativos na resposta nacional ao HIV e SIDA, fruto da intensificação das intervenções de prevenção, testagem, acesso ao tratamento antirretroviral (TARV) e cuidados contínuos.