O Governo moçambicano afirma que a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044 é vista como um guia essencial para o desenvolvimento de Moçambique nos próximos 20 anos, cujo objetivo é de construir um futuro próspero e sustentável para todos os cidadãos.
A opinião é do Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, expressa esta quarta-feira (16), na sede do Parlamento, em Maputo, durante uma indução aos deputados da Bancada Parlamentar do PODEMOS em torno das Propostas de Resolução atinente à ENDE) 2025-20244 e do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025/2029.
De acordo com Valá, é crucial que a população compreenda que nem todos os assuntos estarão detalhados na Estratégia Nacional, mas sim nos planos específicos, enfatizando a importância do planeamento alinhado com a capacidade de execução financeira.
“Após o período inicial, seguem-se os planos estratégicos sectoriais (água, estradas, agricultura, educação, ambiente, saúde e territoriais”, disse o Ministro de Planificação e Desenvolvimento, ajuntando que “não adianta planear grandes projectos (como a construção de 50 escolas) sem ter os recursos para os concretizar, pois, isso pode levar à frustração e à não execução dos objetivos”.
Para o governante é essencial garantir que as provisões feitas no planeamento tenham meios para serem totalmente executadas.
Valá explicou, ainda, que os resultados de desenvolvimento são vistos como transversais e intersectoriais, abrangendo áreas como agricultura, turismo, energia, recursos minerais, indústria (transformadora), finanças e operadores, tornando a visão integrada e não apenas setorial.
Ainda na sua alocução, o Ministro de Planificação e Desenvolvimento encorajou a sociedade, incluindo cidadãos e empresários, a conhecerem e a se envolverem nos planos de desenvolvimento, especialmente no âmbito social para identificar oportunidades e contribuir para a economia social.
“O foco está em aperfeiçoar a alocação de recursos através de um planeamento e orçamentação baseados em resultados, visando melhorar as condições de vida da população e ampliar o acesso de pequenas e médias empresas ao financiamento”, sublinhou o Ministro.
Por seu turno, o Porta-voz do PODEMOS, Ivandro Massingue, disse que a ENDE é um documento importante pela magnitude do projecto e por entender que é um projecto do Estado.
“Entendemos que é um documento que qualquer outro futuro Governo, independentemente do partido que representa, terá que desenhar até mesmo o seu manifesto eleitoral na base desta estratégia de desenvolvimento nacional”, disse Massingue para quem “é por isso que, primeiro, a nossa bancada parlamentar solicitou o adiamento do debate em plenário, segundo, solicitamos a presença aqui do governo representado pelo Ministro de Planificação de Desenvolvimento para mais esclarecimento e aprofundamento”.
O Porta-voz garantiu, igualmente, que depois da explicação e esclarecimento por parte do Governo, pode-se abrir espaço e se debater, em plenário.
“Entendemos que para o país funcionar precisa de aprovação deste plano, uma vez que mesmo a viabilização do Programa Quinquenal do Governo (PQG) depende, igualmente, da ENDE”, explicou Massingue sublinhando que não é intenção da sua Bancada Parlamentar inviabilizar a aprovação destes importantes instrumentos de governação, “mas que eles sejam bem claros”.
