A Presidente da Assembleia da República (PAR), Margarida Adamugi Talapa, empossou, este Sábado (15), na Sede do Parlamento moçambicano, em Maputo, o Dr. Alberto Nkutumula para o cargo de Secretário-Geral da Assembleia da República.
Na mesma cerimónia a PAR empossou, António Mahumane, para o cargo de Director Geral de Administração e Finanças; Agostinho Levieque para o cargo de Conselheiro para Assuntos Institucionais e Armando Mário Correia para o cargo de Conselheiro para os Assuntos Jurídicos.
Ainda este Sábado, a PAR empossou Justino Quina para o cargo de Assessor para Assuntos Políticos e Sociais; José Mazula para o cargo de Assessor Económico; e Teodora Wate, para o cargo de Assessora Jurídica.
A Presidente do Parlamento empossou ainda Oriel Chemane, para o cargo de Director de Divisão de Relações Públicas e Internacionais e Jorge Alfeu para o cargo de Director de Divisão de Administração e Planificação.
Na ocasião, a PAR instou ao novo Secretário-Geral para usar do seu saber e experiência para que o apoio técnico e administrativo do secretariado-geral contribua para a melhoria da missão legislativa, fiscalizadora e executiva do parlamento moçambicano.
“Esperamos, ainda, que dirija e coordene todos os serviços do Secretariado Geral; estude e proponha à Presidente da Assembleia da República e a Comissão Permanente as medidas que visam a melhoria dos respectivos serviços, a sua racionalização e aumento da produtividade”, disse a PAR ajuntando que deve assegurar a articulação entre o Secretariado Geral da Assembleia da República e outras entidades públicas e privadas, bem como estabelecer relações de cooperação com instituições congéneres ou de organizações internacionais.
Segundo Talapa, Nkutumula deve apresentar a proposta do programa e do respectivo orçamento da AR, assegurar a articulação entre o secretário-geral da AR e outros entidades públicas e privadas, bem como estabelecer a relação de cooperação com instituições congéneres e outros parlamentos ou organizações internacionais, incluindo velar pela segurança dos edifícios da AR.
“Queremos um secretário-geral humilde, acessível, comunicativo e trabalhor”, afirmou.
Para o director-geral da Administração e Finanças, a presidente do parlamento moçambicano quer que garanta uma gestão criteriosa do orçamento, património da instituição, observando a política de contenção de custos.
“Esperamos ainda de si que garanta e organize a elaboração e controlo dos planos de actividade das unidades orgânicas, garanta a preparação adequada dos actos normativos de competência do director”, vincou.
À Alfeu, Talapa recomenda que garanta a provisão atempada de bens e serviços necessários, em função dos planos aprovados, para a execução do programa de actividades da AR, a ser aprovado durante as próximas sessões ordinárias.
“Esperamos ainda de si que elabore propostas e planos, relatórios e levantamentos estatísticos; faça a gestão do património da instituição, elabore os processos de prestação de contas e faça a gestão dos recursos materiais e patrimoniais da instituição”, disse.
À Chemane, a presidente da AR recomenda que adopte estratégias que permitam que cada um seja embaixador na difusão da imagem positiva da AR.
“Recomendamos ainda que se encarregue de apoiar e dinamizar as relações externas da Assembleia da República, assegurar o protocolo da Assembleia da República e dos deputados, em coordenação com o protocolo do Estado e promover a divulgação das actividades da Assembleia da República”, afirmou.
Talapa insta a Chemane que preste uma maior atenção às preocupações dos deputados e garanta a devida assistência dentro e fora das actividades parlamentares.
Ao conselheiro jurídico, a presidente do parlamento moçambicano augura um acompanhamento em matérias jurídico-legais, tendo sublinhado que Correia deve seguir a Legislatura vigente e assegurar que as actividades estejam em consonância com os valores democráticos.
“Cumpra outras tarefas e crie alternativas de solução aos problemas relacionados com os assuntos cujo tratamento for recomendado pela presidente da Assembleia da República”, disse.
No entanto, Talapa disse à Quina, “esperamos de si agilidade necessária no tratamento dos assuntos do governo e de outros órgãos de soberania remetidos à Assembleia da República e vice-versa, dentro dos prazos superiormente definidos”.
Mazula deve emprestar a sua experiência em matérias de planificação, orçamentação e realização da despesa na AR, observando as normas da contabilidade pública e propor soluções para uma melhoria da gestão dos fundos alocados ao parlamento.
“Esperamos de si que realize trabalhos de investigação, estudos específicos e emita pareceres sobre matérias de interesse do parlamento em apoio a presidente da Assembleia da República”, vincou.
“Ao assessor dos Assuntos Políticos e Sociais, esperamos que preste atenção especial aos fenómenos políticos e sociais no país, manifestados por vários actores que influenciam a acção legislativa e formule acções concretas para auxiliar a presidente da Assembleia da República na tomada de decisões”, disse.
À Teodora Waty, Talapa quer que analise e emita pareceres sobre assuntos de natureza jurídica, regimental e constitucional. “Examine e opine sobre propostas e projectos de leis, apoie na interpretação e aplicação das leis”, vincou.
