A Presidente da Assembleia da República (PAR), Margarida Adamugy Talapa, encorajou a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) a continuar a trabalhar com vista a maior disseminação do conhecimento e da protecção dos direitos humanos em Moçambique, como mecanismo de consciencialização da sociedade para o respeito pela dignidade da pessoa humana.
Falando esta terça-feira (27), no seu gabinete de trabalho, em Maputo, durante uma audiência que concedeu aos membros da CNDH, a PAR sublinhou que a questão dos direitos humanos interessa a todos os moçambicanos e a sua salvaguarda e protecção contribui para a paz, a harmonia e a coesão de toda a sociedade.
“Temos o desafio de pensar em conjunto para a defesa da vida e da identidade cultural, bem como da unidade nacional e da coesão social”, disse a Presidente Talapa, tendo ajuntado que “como mandatários do povo estamos dispostos a contribuir para que esse desiderato seja alcançado independentemente das diversas cores partidárias que compõe o parlamento moçambicano”.
Na ocasião, a PAR recordou que o parlamento moçambicano tem uma comissão específica que lida com matérias ligadas aos direitos humanos, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão), a qual serve de interlocutor válido para colaboração directa com a CNDH.
A PAR apelou para a necessidade de união de esforços de todas as forças vivas nacionais para que, em conjunto, se trabalhe para a pacificação do país, nestes tempos turbulentos, recorrendo-se ao diálogo para se fazer face a qualquer diferendo.
Por sua vez, o Presidente da CNDH, Albachir Macassar, disse que o encontro serviu para saudar a PAR pela sua eleição ao cargo e para colocar a comissão que dirige a disposição para trabalhar com o parlamento, tanto no processo legislativo assim como para a indução dos novos deputados em conhecimentos sobre matérias relativas aos direitos humanos.
Ainda no encontro desta terça-feira, a PAR agradeceu a mensagem de felicitação recebida pela sua eleição ao cargo de Presidente do Mais Alto Órgão do Legislativo em Moçambique, enviada pela direcção da CNDH, bem como da iniciativa do encontro de cortesia.
Refira-se que os direitos humanos são direitos fundamentais consagrados na Constituição da República de Moçambique e nas demais Convecções Internacionais de que o País é signatário, com destaque para a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.