O Secretário-Geral da Assembleia da República, Alfredo Nogueira Nampete, garantiu que todas as condições administrativas estão criadas para que a sessão solene de investidura dos deputados da X legislatura do Parlamento moçambicano tenha lugar a partir das 10h00 do dia 13 de Janeiro corrente, em Maputo.
Falando esta sexta-feira, dia 10, em Conferência de Imprensa marcada para dar a conhecer o nível dos preparativos do evento, Nampete disse que está tudo preparado para que os deputados que vivem fora da Província e Cidade de Maputo cheguem, até Domingo próximo, dia 12, para fazerem parte da cerimónia.
“Estamos preparados, em termos administrativos, para que a cerimónia ocorra no dia 13 de Janeiro corrente”, disse Nampete, acrescentando que toda a documentação inerente ao evento já foi produzida e as medidas de segurança e de saúde (primeiros socorros) também estão acauteladas.
O Secretário-Geral da Assembleia da República recordou que a cerimónia solene de investidura dos deputados no início da cada legislatura é convocada e orientada pelo Chefe de Estado e a leitura do termo de posse é normalmente feita pelo deputado mais velho e depois de assinado é entregue ao Chefe de Estado.
“Em termos protocolares, depois de investidura dos deputados segue-se a eleição do Presidente da Assembleia da República”, disse Nampete, sublinhando que o Presidente do Parlamento é proposto pelas bancadas parlamentares e eleito pelos seus pares.
Em termos de representatividade do género no Parlamento, o Secretário-Geral da Assembleia da República partilhou com a imprensa que dos 250 deputados eleitos 98 são mulheres das quais 80 da FRELIMO, seis (6) do PODEMOS, nove (9) da RENAMO e três (3) do MDM.
Para o evento, foram convidados diversas personalidades nacionais es estrangeiras com destaque para representantes dos partidos políticos, parlamentares e extraparlamentares, membros do corpo diplomático acreditado em Moçambique, órgãos da Sociedade Civil, académicos e comunicação Social.