A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, afirma que o respeito pelos direitos da pessoa com deficiência exige o envolvimento de todos e encoraja a todos os intervenientes estatais, da sociedade civil, instituições religiosas, sector empresarial público e privado a realizarem acções de maneira coordenada que resultem na melhoria da situação desta camada social em todos os domínios.
Em Mensagem emitida por ocasião da passagem do 3 de Dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, esta terça-feira assinalado, Bias saúda calorosamente todos os compatriotas com deficiência, as suas associações, os seus fóruns e todos aqueles que, diariamente, com empatia, empenho e dedicação, realizam actos concretos e visíveis que promovem, protegem e defendem a dignidade, os direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência no país.
“Um apelo especial, dirigimos às pessoas com deficiência, suas famílias e associações de e para as pessoas com deficiência, para irem à busca e para aproveitarem as oportunidades de ensino, formação vocacional e profissional, de modo a que elas sirvam de veículos para a participação e inclusão plena na sociedade”, lê-se na Mensagem alusiva à efeméride celebrada sob lema “Potenciemos as Pessoas com Deficiência Rumo a uma Sociedade Inclusiva”.
Na Missiva, a PAR aponta o acesso desta camada social aos serviços de saúde, educação, formação, protecção social e emprego, bem como a criação de condições de acessibilidade como ganhos alcançados nos últimos anos. “Como Parlamento, reiteramos o nosso compromisso, de continuar a envidar esforços para a valorização e respeito aos Direitos das Pessoas com Deficiência, através da aprovação da legislação pertinente e promoção da sua autonomia e bem-estar social”, sublinha a Presidente do Parlamento moçambicano.
Moçambique já ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Protocolo da Carta Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos Relativa aos Direitos das Pessoas com Deficiência, como forma de comprometimento do Governo para com o bem-estar da pessoa com deficiência.
A Organização das Nações Unidas estabeleceu o 3 de Dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, desde 1992, de modo a chamar a atenção para a necessidade visível e premente de mudança na forma como se vê e se relaciona com as Pessoas com Deficiência, mas também para a reflexão sobre as condições de vida dessas pessoas no sentido de se promover a sua inclusão social e o reconhecimento das suas capacidades, dos seus contributos e dos benefícios da sua inclusão a diversos níveis.