A Assembleia da República aprovou, nesta quarta-feira, dia 18 de Março, na Generalidade, por Consenso e Aclamação, o Pacote Legislativo da Comunicação Social, designadamente os Projectos de Lei de Comunicação Social, da Radiodifusão e...
As bandas parlamentares da FRELIMO, PODEMOS, RENAMO e MDM foram unânimes ao defender a pertinência e urgência revisão do pacote legislativo de comunicação social constituído pelos projectos de lei de Radiodifusão, da Comunicação Social...
As Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social(3ª Comissão) e da Agricultura, Economia e Ambiente(5ª Comissão) auscultaram, nesta segunda-feira, 16 de Março, na Assembleia da República, a diversas entidades sobre a...
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA AR RECEBEU DELEGAÇÃO PARLAMENTAR DO CANADÁ O Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Injojo, recebeu, nesta segunda-feira, 16 de Março, na Assembleia da República, uma delegação parlamentar do Canadá,...
O Governo moçambicano reafirmou o seu compromisso com a transformação digital, a inovação tecnológica e a inclusão digital, conforme previsto no seu Plano Quinquenal, sublinhando que é responsabilidade do Estado garantir a segurança das...
GOVERNO APOSTA NA CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS RESILIENTES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS O Governo moçambicano está ciente do carácter cíclico e cada vez mais intenso dos eventos climáticos que assolam o país, causados por ciclones, chuvas,...
O Governo reafirma o compromisso com a legalidade, a protecção dos direitos humanos e o respeito pelo Estado de Direito Democrático consagrado na Constituição da República, explicando que não tolera condutas que atentem contra...
O Ministro da Saúde, Ussene Isse, afirmou que o sistema nacional de saúde enfrenta sérios desafios provocados por calamidades naturais e limitações estruturais, mas garantiu que o sector continua a funcionar e a prestar...
Os deputados da Assembleia da República são consensuais quanto à necessidade de actualização da Lei de Imprensa, considerando que a mesma se encontra desajustada à realidade actual, explicando que a legislação vigora há cerca...