SESSÃO DE PERGUNTAS AO GOVERNO
A Assembleia da República reúne-se, esta quarta e quinta-feira, dias 10 e 11 de Maio, em Plenário, na sua sede em Maputo, para uma Sessão reservada às Perguntas ao Governo, formuladas pelas Bancadas Parlamentares...
PRESIDENTE DA CPO REÚNE-SE COM MISSÃO TÉCNICA CONJUNTA DO BM E FMI
O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, António Rosário Niquice, reúne-se, pelas 15h00 desta quarta-feira, dia 10, na sede do Parlamento, em Maputo, com uma Missão de Assistência...
DEPUTADA ANA RITA SITHOLE EM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
A Deputada e Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República(CPAR), Ana Rita Geremias Sithole, Presidente Da Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (APOEACP) e Co-Presidente da Assembleia Parlamentar...
PRESIDENTES DOS GRUPOS NACIONAIS DA AP – CPLP REÚNEM-SE EM MAPUTO
O Presidente do Grupo Nacional da Assembleia da República de Moçambique na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (AP-CPLP), Sérgio Pantie, disse que a responsabilidade dos países da CPLP é acrescida,...
AR DEFENDE CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FORTES PARA GERIR FUNDO SOBERANO
A Assembleia da República (AR) entende que a exploração de hidrocarbonetos na magnitude disponível na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, representa um encaixe de milhões de dólares norte-americanos para os cofres do Estado...
PRESIDENTE DA APOEACP RECEBIDO PELO PRESIDENTE DE ANGOLA
A deputada da Assembleia da República (AR), Presidente da Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (APOEACP) e co-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-EU (APP ACP-UE), Ana Rita Sithole reuniu-se,...
GOVERNO PRETENDE REFORÇAR MEDIDAS DE PROTECÇÃO DO DIREITO PATRIMONIAL DOS INVESTIDORES
O Governo entende que a Proposta de Lei do Investimento Privado vem reforçar as garantias e medidas de protecção do direito de propriedade e os demais direitos de conteúdo patrimonial dos investidores, ao eliminar...
AR APROVA LEI QUE ALTERA A LEI DO CAJU
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, dia 04, na Generalidade, a Proposta de Lei que altera a Lei nº 13/99, de 1 de Novembro, Lei do Caju, um documento de autoria do...
AR APROVA INFORMAÇÃO DA CPQR
O Plenário aprovou, esta quarta-feira, dia 03, o Projecto de Resolução que aprova a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) à VII Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), na sua...
DEPUTADOS DA CPO EM CAPACITAÇÃO
A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR) promove, a partir das 14h00 horas desta quinta-feira, dia 4 de Maio corrente, no Tchumene, Cidade da Matola, uma acção de capacitação...
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