A Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e SIDA), referente ao período entre os meses de abril a outubro de 2022, indica que mais de dois milhões...

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, (24), na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei n˚23/2014, de 23 de setembro, Lei de Educação Profissional, um documento que estabelece o...

A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, (24) a Resolução que aprova a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) (8ª) a qual considera que as petições constantes do seu informe na...

A Assembleia da República (AR) aprovou, por consenso, esta quarta-feira(23), na Generalidade, a Proposta de Revisão da Lei n˚27/2009, de 29 de Setembro, Lei do Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico do ensino...

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, mostrou-se interessada em reforçar os laços de amizade e cooperação entre os Parlamentos de Moçambique e da Finlândia, de modo a colher...

Comissão de Petições, Queixas e Reclamações, (8ª Comissão) da Assembleia da República (AR) entende que existe uma boa colaboração entre o Legislativo e o Executivo, no que tange à satisfação das preocupações expressas pelos...

O Governo moçambicano garantiu, esta quarta-feira, na Assembleia da República, que o livro escolar da 1ª, 2ª e 3ª classes vai ser impresso em Moçambique, a partir de 2023 para ser usado no ano...

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, afirmou que a contratação e retenção de quadros especializados em segurança cibernética e a formação de quadros nacionais nestas matérias, afigura-se fundamental e determinante...

O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento CPO, António do Rosário Niquice afirmou que o Parlamento moçambicano tem lutado para garantir que o País esteja em conformidade com as Leis, padrões éticos e...