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PROFISSIONAIS DO GIAR CAPACITAM-SE EM MATÉRIA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA PARLAMENTAR

Um grupo de funcionários do Secretariado-Geral da Assembleia da República (SGAR) ligados as áreas da promoção e divulgação da imagem institucional participam, em Maputo, num Seminário de Capacitação em matéria de Assessoria de Imprensa...

Ler Mais 01/06/2023 at 15:03

PAR EXORTA DEPUTADO DA AR A SEREM MENSAGEIROS DA PAZ

A Presidente da Assembleias da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, exortou, esta quarta-feira, em Maputo, capital moçambicana, aos seus pares para que, neste momento que regressam aos seus círculos eleitorais, sejam mensageiros...

Ler Mais 31/05/2023 at 14:54

BPF DEFENDE ALARGAMENTO DO ÂMBITO DA ACTUAÇÃO DO GPPC-HIV/SIDA

A Bancada Parlamentar da FRELIMO (BPF) defende a necessidade de uma reflexão sobre o escopo de actuação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA (GPPC-HIV/SIDA), no que tange as suas atribuições, para...

Ler Mais 31/05/2023 at 14:37

CHEFE DA BANCADA PARLAMENTAR DA RENAMO SAÚDA DESPORTISTAS E JORNALISTAS MOÇAMBICANOS

O Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO, Viana da Silva Magalhães, saudou, esta quarta-feira (31), na sede do Parlamento, em Maputo, a todos os desportistas e técnicos que, apesar das dificuldades, muito tem feito...

Ler Mais 31/05/2023 at 14:18

MDM DEFENDE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS PARA O BEM COMUM

A Bancada Parlamentar do MDM, na Assembleia da República (AR), entende que os recursos naturais devem ser explorados e geridos para o bem comum e estabilidade social das futuras gerações, defendendo que a futura...

Ler Mais 31/05/2023 at 10:27

ENCERRA,ESTA QUARTA-FEIRA, VII SESSÃO ORDINÁRIA DA AR

A Cerimônia Solene de Encerramento da VII Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), na sua IX Legislatura terá lugar esta quarta-feira (31), a partir das 9h00, e será caracterizada por discursos da Presidente...

Ler Mais 30/05/2023 at 21:26

AR APROVA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DA TSU

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta terça-feira, dia 30, por Consenso e em definitivo, a Proposta de Alteração da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, que Define as Regras e os Critérios...

Ler Mais 30/05/2023 at 15:37

Deputada Alsacia Chochoma Integra Grupo Nacional Junto a ACP-UE

O Parlamento moçambicano apreciou, esta segunda-feira, e aprovou o Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Grupo Nacional Junto a Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico-OEACP e...

Ler Mais 30/05/2023 at 07:18

MAEFP EXPLICA SOBRE DETERMINAÇÃO DOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS

A Ministra de Administração Estatal e Função e Pública(MAEFP), Ana Comoane, disse, ontem, em Maputo, que no que concerne a organização, o artigo 7, da Constituição da República de Moçambique (CRM), fixa que a...

Ler Mais 30/05/2023 at 07:08

AR DEBATE MATÉRIA URGENTE DE DETERMINAÇÃO DOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS

No início da Sessão Plenária de ontem, os deputados da Assembleia da República debateram, com Carácter de Urgência, com a Presença do Governo, a Questão da Determinação dos Limites Territoriais dos Municípios, uma matéria...

Ler Mais 30/05/2023 at 07:03
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PAR REAFIRMA ENGAJAMENTO DO PARLAMENTPOM EM LEGISLAR PARA O BEM DA NAÇÃO

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, reafirma o engajamento do órgão que dirige no compromisso de representar, legislar e fiscalizar com responsabilidade e dedicação, “sempre com o olhar firme no...

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O Parlamento de Moçambique é constituído por uma única Câmara, designada Assembleia da República. Sendo um dos órgãos de soberania consagrados na Constituição, além do Presidente da República, do Governo e dos Tribunais, é, nos termos da lei fundamental.

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