O Governo entende que a Proposta de Lei do Investimento Privado vem reforçar as garantias e medidas de protecção do direito de propriedade e os demais direitos de conteúdo patrimonial dos investidores, ao eliminar...
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, dia 04, na Generalidade, a Proposta de Lei que altera a Lei nº 13/99, de 1 de Novembro, Lei do Caju, um documento de autoria do...
O Plenário aprovou, esta quarta-feira, dia 03, o Projecto de Resolução que aprova a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) à VII Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), na sua...
O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPCHIV-SIDA) indica que as províncias de Zambézia, Nampula e Sofala continuam com um nível elevado de novas infecções que atingem mais de 10.000...
A Assembleia da República (AR) reúne-se, em Plenário, a partir das 08h30 desta Quarta-feira, dia 03, na sede do Parlamento, em Maputo, para apreciar os seguintes pontos da sua agenda de trabalhos: Maputo, 02...
O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Ernesto Injojo, entende que a igualdade entre o homem e a mulher é a condição base para a redução e combate à pobreza, sendo uma...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, considera de positivo o balanço da visita oficial efectuada de 23 a 28 de Abril à Federação da Rússia, a convite da...
O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Ernesto Injojo, afirmou que a ética e o decoro são as premissas basilares para a convivência em sociedade e, em particular, para o Parlamento moçambicano....
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, enalteceu, esta quarta-feira, em Moscovo, capital da Rússia, as relações de amizade e cooperação existentes entre a República de Moçambique e a...
A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, manifestou, esta terça-feira, dia 25, em Moscovo, Rússia, o interesse de ver um maior incremento das relações económicas e comerciais entre o empresariado...