Mensagem da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, alusiva à celebração do 25 de Maio, Dia de África
Distintos Mandatários do Povo, Minhas Senhoras e meus Senhores, Celebramos, 25 de Maio, o Dia de África, sob o lema “Nossa África nosso Futuro” os 60 anos da criação da então Organização da Unidade...
AR APROVA REVISÃO DO ESTATUTO DO GABINETE DO PROVEDOR DA JUSTIÇA
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, (25), por Consenso, na Generalidade, o Projecto de Lei de Revisão da Lei nº7/2006, de 16 de Agosto, que aprova o Estatuto, Competências e Funcionamento do Gabinete...
PRESIDENTE DA CPO DEFENDE DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS DETENTORAS DE RECURSOS NATURAIS
O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, António Rosário Niquice, defende a necessidade de se potenciar as zonas onde são extraídos os recursos naturais para que se crie...
4ª COMISSÃO DA AR CAPACITA-SE EM MATÉRIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
A Presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR), Lucília José Manuel Nota Hama, afirma que a ocorrência de casos de corrupção na Administração Pública moçambicana...
Mensagem da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, por ocasião do Dia da Polícia da República de Moçambique
Distintos Deputados Minhas Senhoras e meus Senhores Celebra-se, dia 17 de Maio, o Dia da Polícia da República de Moçambique, uma corporação que orgulha aos moçambicanos pela forma abnegada e determinada como tem garantido,...
Deputados da 4ª Comissão capacitam-se em Combate a Corrupção na Administração Pública
Os deputados membros da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) participam, de 18 a 21 de Maio corrente, no Posto Administrativo da Ponta de Outro, Distrito...
AR PROVA LEI DE INVESTIMENTO PRIVADO
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 17, em definitivo e por consenso, a Proposta de Lei do Investimento Privado, um documento de autoria do Governo que visa, dentre vários aspectos, promover...
AR APROVA EM DEFINITIVO LEI QUE ALTERA A LEI DO CAJU
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia17, em definitivo e por consenso, a Proposta de Lei que altera a Lei nº 13/99, de 1 de Novembro, Lei do Caju, um documento de...
AR RATIFICA ACORDO DE ESTABELECIMENTO DA AGÊNCIA DE CAPACIDADE AFRICANA DE RISCO
A Assembleia da República (AR) ratificou, esta quarta-feira (17), na sua sede, em Maputo, por consenso e na Generalidade, o Acordo de Estabelecimento da Agência de Capacidade Africana de Risco (ARC), celebrado no dia...
AGENDA DA AR PARA O DIA 17 DE MAIO
COMUNICADO DE IMPRENSA A Assembleia da República(AR) reúne-se, a partir das 08h30, desta quarta-feira, dia 17, em Plenário, para apreciar os seguintes pontos da Agenda de Trabalhos da VII Sessão Ordinária na sua IX...
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