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Home > Notícias > Pagina 2

Deputada Alsacia Chochoma Integra Grupo Nacional Junto a ACP-UE

O Parlamento moçambicano apreciou, esta segunda-feira, e aprovou o Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros do Grupo Nacional Junto a Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico-OEACP e...

Ler mais 30/05/2023 at 07:18

MAEFP EXPLICA SOBRE DETERMINAÇÃO DOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS

A Ministra de Administração Estatal e Função e Pública(MAEFP), Ana Comoane, disse, ontem, em Maputo, que no que concerne a organização, o artigo 7, da Constituição da República de Moçambique (CRM), fixa que a...

Ler mais 30/05/2023 at 07:08

AR DEBATE MATÉRIA URGENTE DE DETERMINAÇÃO DOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS

No início da Sessão Plenária de ontem, os deputados da Assembleia da República debateram, com Carácter de Urgência, com a Presença do Governo, a Questão da Determinação dos Limites Territoriais dos Municípios, uma matéria...

Ler mais 30/05/2023 at 07:03

GMP DEFENDE IGUALDADE DO GÉNERO NO EMPODERAMENTO DA MULHER

A Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar (GMP), Maria Marta Mateus Fernando Zalimba, disse que a igualdade entre o homem e a mulher é a condição para o combate e redução da pobreza e...

Ler mais 26/05/2023 at 13:38

Projecto sobre Estatuto de Provedor de Justiça é oportuno, consideram comissões da AR.

A Comissão da Administração Pública e Poder Local (CAPPL) considera que o Projecto de Revisão da Lei n° 7/2006, de 16 de Agosto, que Aprova o Estatuto, Competências e Funcionamento do Gabinete do Provedor...

Ler mais 26/05/2023 at 07:53

Mensagem da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, alusiva à celebração do 25 de Maio, Dia de África

Distintos Mandatários do Povo, Minhas Senhoras e meus Senhores, Celebramos, 25 de Maio, o Dia de África, sob o lema “Nossa África nosso Futuro” os 60 anos da criação da então Organização da Unidade...

Ler mais 26/05/2023 at 07:35

AR APROVA REVISÃO DO ESTATUTO DO GABINETE DO PROVEDOR DA JUSTIÇA

A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, (25), por Consenso, na Generalidade, o Projecto de Lei de Revisão da Lei nº7/2006, de 16 de Agosto, que aprova o Estatuto, Competências e Funcionamento do Gabinete...

Ler mais 25/05/2023 at 11:48

PRESIDENTE DA CPO DEFENDE DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS DETENTORAS DE RECURSOS NATURAIS

O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, António Rosário Niquice, defende a necessidade de se potenciar as zonas onde são extraídos os recursos naturais para que se crie...

Ler mais 23/05/2023 at 13:29

4ª COMISSÃO DA AR CAPACITA-SE EM MATÉRIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

A Presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR), Lucília José Manuel Nota Hama, afirma que a ocorrência de casos de corrupção na Administração Pública moçambicana...

Ler mais 19/05/2023 at 13:04

Mensagem da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, por ocasião do Dia da Polícia da República de Moçambique

Distintos Deputados Minhas Senhoras e meus Senhores Celebra-se, dia 17 de Maio, o Dia da Polícia da República de Moçambique, uma corporação que orgulha aos moçambicanos pela forma abnegada e determinada como tem garantido,...

Ler mais 18/05/2023 at 08:30
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PAR EFECTUA VISITA OFICIAL AO JAPÃO

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, inicia, esta segunda-feira (05), uma visita oficial ao Reino do Japão, a convite das autoridades parlamentares daquele País asiático. Durante a...

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02/06/2023

PAR INTERAGE COM CRIANÇAS POR OCASIÃO DE 1 DE JUNHO

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, felicitou, esta Quinta-feira, em Maputo, pela passagem de 01 de Junho, Dia Internacional da Criança. Falando na sede do Parlamento, durante...

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O Parlamento de Moçambique é constituído por uma única Câmara, designada Assembleia da República. Sendo um dos órgãos de soberania consagrados na Constituição, além do Presidente da República, do Governo e dos Tribunais, é, nos termos da lei fundamental.

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