Os deputados da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) enalteceram, nesta terça-feira, dia 9 de junho, os resultados alcançados pela Província de Niassa na vacinação de crianças contra a poliomielite, tendo ultrapassado as metas estabelecidas para o primeiro trimestre de 2026.
O reconhecimento foi manifestado durante um encontro entre os membros da 3.ª Comissão e os Conselhos dos Serviços de Representação do Estado e Executivo Provincial, no âmbito da fiscalização do cumprimento do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE-2026).
A Presidente da Comissão, Lucília Nota Hama, felicitou as autoridades provinciais pelos resultados obtidos, ao mesmo tempo que apelou à continuidade dos esforços para enfrentar os principais desafios sociais que afectam a população. Entre as preocupações apontadas, destacam-se as uniões prematuras, a malária, a tuberculose e a desnutrição.
Segundo o Secretário de Estado (SE) na Província de Niassa, Silva Livone, estava prevista a vacinação de 71.450 crianças contra a poliomielite durante o primeiro trimestre de 2026, tendo sido imunizadas 97.433 crianças, o correspondente a uma taxa de execução de 136 por cento.
Livone sublinhou, igualmente, que, durante o ano de 2025, as campanhas de vacinação contra a poliomielite abrangeram 1.475.190 crianças, ultrapassando a meta de 1.339.816 previstas, o que representa um cumprimento de 110 por cento.
Apesar destes resultados positivos, a malária continua a constituir uma das principais preocupações das autoridades sanitárias. Dados apresentados indicam que, no primeiro trimestre de 2026, foram registados 256.310 casos de malária e 68 óbitos, contra 208.715 casos e 64 mortes no mesmo período de 2025.
De acordo com o Secretário de Estado, o aumento dos casos está associado, entre outros factores, à não realização, em 2025, da pulverização intra-domiciliária e da campanha de distribuição de redes mosquiteiras.
“Entretanto, durante o primeiro trimestre de 2026 foram distribuídas 1.197.179 redes mosquiteiras, beneficiando 430.991 agregados familiares, o que corresponde a uma cobertura de 100 por cento da meta planificada”, disse Livone, ajuntando que outro desafio prende-se com o uso inadequado das redes mosquiteiras por parte de algumas comunidades, que as utilizam nas actividades agrícolas, reduzindo a sua eficácia na prevenção da doença.
Na área da saúde, as autoridades provinciais manifestaram ainda preocupação com o aumento dos casos de cancro da próstata e do cancro da mama. Dados oficiais revelam que, no primeiro trimestre de 2026, foram diagnosticados 170 casos de cancro da próstata, persistindo uma baixa adesão dos homens aos programas de rastreio precoce devido a preconceitos.
Relativamente à promoção dos direitos da mulher, foram realizadas cinco das seis palestras previstas para o período em análise, alcançando uma taxa de execução de 83 por cento.
“Foram, igualmente, promovidos dois debates radiofónicos sobre direitos da mulher e empoderamento feminino. No mesmo período, os gabinetes de atendimento assistiram 279 vítimas de violência”, disse.
No sector da assistência social, a província registou 102 casos de crianças vítimas de uniões prematuras, dos quais 94 envolveram raparigas e oito rapazes, representando uma redução de 29 por cento em comparação com igual período de 2025. Das vítimas identificadas, segundo o SE, 137 foram reintegradas no sistema de ensino geral e profissional, contra 74 no período homólogo, traduzindo-se num crescimento de 85 por cento.
Ainda no âmbito da missão de fiscalização ao PESOE-2026, os deputados da 3.ª Comissão efectuaram visitas de trabalho ao Hospital Provincial de Lichinga e ao Instituto de Formação de Professores de Lichinga, onde se inteiraram do funcionamento das instituições e dos desafios enfrentados nos sectores da saúde e educação. (GIAR)
